Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 JOSE NILTON FERREIRA PANDELOT Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011336-62.2015.5.03.0035 AUTOR FRANCISCO JOABSON SOARES DA SILVA SANTOS ADVOGADO GISELLE OLIVEIRA MOKDECI(OAB: 100095/MG) RÉU ARIGATO RESTAURANTE LTDA. EPP ADVOGADO EDSON MARTINS DE SOUZA FILHO(OAB: 102031/MG) RÉU SJF RESTAURANTES - EIRELI - EPP TESTEMUNHA Daniel Echeverria TESTEMU

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 HELTON EUSTAQUIO FIGUEIREDO 3618 Dos embargos à Execução: Servidor Alega a embargante que os cálculos homologados não observam o Notificação recente julgamento do STF – ADC 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, “que estabeleceu um sistema híbrido de correção, ou seja, da data Processo Nº ATOrd-0011370-37.2015.5.03.0035 AUTOR LUIZ CLAUDIO BASILIO THEODORO ADVOGADO

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 3628 Em sendo o caso de haver crédito relativo a custas e a contribuição proferida nos autos. previdenciária inferiores a R$1.000,00 e R$20.000,00, DECISÃO em EMBARGOS À EXECUÇÃO e em IMPUGNAÇÃO À respectivamente, deixo de executá-los, bem como de intimar a SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO União (Portaria MF 582/2013), considerando que se trata de valor mínimo di

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 INTIMAÇÃO SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 10 de junho de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 230e378 ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Dra. ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA , ante a apresentação de cálcu

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 15739 pericial, de agente insalubre no meio ambiente do trabalho, ao fazendo parte integrante deste “decisum’, a 3ª Vara do Trabalho de endereço eletrônico: sentenças.dsst@mte.gov.br, com cópia para São Bernardo do Campo decide: insalubridade@tst.jus.br, contendo no corpo do e-mail: I – rejeitar as preliminares de falta de interesse de agir e de I) Identifica�

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 3090 (quinze) dias." Normativa nº 27/2005 do TST. Pois bem. A despeito da expressa previsão normativa, há se Não obstante a isenção, a Resolução nº 66/2010 do Conselho considerar que o afastamento do autor deu-se em razão de doença Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reconhece que os efeitos decorrente do exercício de suas funções para a ré. Donde se t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo Miguel Raimundo De Araujo OOW-4683 L030289542 745-50 Nair Cury Pereira 85,13 GMA-4011 A028537940 676-92 Neiva Aparecida Pereira Silva HDX-2494 A028496446 596-70 Nelsino Lopes Coimbra GNG-7601 A028454074 672-61 Nelson Geraldo Rodrigues HKU-7835 L030289767 745-50 Noeno Sarmento De Oliveira GSU-5065 A028524699 640-80 Norte Locadora De Veiculos Ltda OWH-6737 L030287443 746-30 Nova Rota Transp E L Ltda Me HNH-9366 A028548264 672-61 Onofre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel Expediente POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Corregedoria Geral de Polícia Civil Quarta Publicação Edital de Citação O Dr. Edson Serafim Camargos, Presidente da Sindicância Administrativa nº: 192.074/13, instaurada no dia 23/09/2013, para apuração de transgressão disciplinar por parte do investigador de polícia Luiz Cláudio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo Referência: Fev/2014 Unidade Orçamentária Nº de Serv. Vencimento Básico Adicional Tempo Serv. Militares Civis Magistério Soma 43.625 853 1.558 46.036 156.242.215,31 1.074.291,27 2.748.858,70 160.065.365,28 39.465.393,85 55.435,60 14.848,27 39.535.677,72 Militares Inat. 25.896 117.375.754,48 83.573.398,76 Civis Inativos Magist. Inat. Soma 223 497 720 324.430,75 1.217.672,73 1.542.103,48 14.606,04 38.459,35 53.065,39

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Joubert Tirone Rocha Juliana Soares Aleixo Laura Machado Porto Lelis Gian Cal Luciana Dias Spangler Lucio Cesar Cristian Pinheiro Maurilio Cardoso dos Santos Michelle Marie Braga Michelle Mattos Tauil Haddad Nardecio Francisco da Silva Paulo Cesar do Carmo Paulo Marcos Ferreira Del Menezzi Pedro Jorge Diamantino Priscila de Paula Lourenco Rafael Chaia Martins Rafael Felix Neves Rafaella Regina Guimaraes do Nascimento R