449 Conclusão de Pesquisa luiz carlos tobias - em: 31/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1814 consolidar a posse e a propriedade em favor do autor. III - Na inércia do autor, intime-se por carta na forma do artigo 267, III CPC. Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) Processo 1002377-33.2014.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander F
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1131 1432 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2012 Processo 0003028-53.2012.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio do Edificio Cote D’Azur I - Eliabe Moreira da Silva - Vistos. Embora as ações como a tratada nestes autos devam obedecer ao rito Sumário, é conveniente a sua c
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3055 Condomínios Ltda - Telefonica Brasil S/A. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do Código de Processo Civil. Incumbe ao réu arcar com a taxa de mandato - no valor de 2%, sobre o menor salário mínimo, vigente na Capital do Estado. Caso n�
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1956 GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP) Processo 1015621-89.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Dualbase Tecnologia Eletronica Ltda - Vistos. Para a concessão de medidas liminares é necessária a comprovação do fundado receio de dano jurídico (periculum in mora) e do interesse
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1533 fato, conquanto o Supremo Tribunal Federal, em sede de Agravo Regimental interposto nos autos da noticiada Reclamação Constitucional, tivesse desconstituído o julgamento da E. 7ª Câmara de Direito Público, assim o fez a fim de que se instaurasse “incidente para que o plenário do Tribunal de Justiça diga se a lei
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1397 forma dos arts. 682, CC, e 110, do Novo CPC. Para o levantamento, deve trazer descrição individualizada dos valores a serem levantados e esclarecer se o depósito nos autos é realmente suficiente à satisfação da execução, bem como fornecer o CPF (em caso de autores ou advogados) ou CNPJ (em caso de sociedade de a
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3822 esteja sujeita ao risco de grave dano irreparável ou de difícil reparação. Sem prejuízo, oficie-se à Caixa Econômica Federal (vide dados a fls. 140), requisitando-se informações sobre se ainda há o bloqueio em relação ao valor e, havendo, fica desde logo determinado que o montante seja imediatamente transfe
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1713 55, caput, da Lei 9.099/95). Sendo os autos físicos, os documentos acostados ficarão disponíveis para serem retirados pelo interessado pelo prazo de 90 dias, contados do trânsito em julgado desta, após o que serão inutilizados. Ressalte-se que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1635 o procurador do autor, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça, obter cópia da decisão, com a respectiva assinatura digital, providenciar a impressão e, diretamente, encaminhá-lo ao órgão competente, comprovando-se nos autos, em 05 (cinco) dias, a realização do ato.
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1649 apontado na inicial. Mas não é só. Afinal, uma vez inexigível o pagamento do débito, a inscrição confessada nos cadastros de maus pagadores realmente foi indevida e à parte autora causou dano moral. Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, em que foi afirmada a reparabilidade do dano moral (artigo