31 Conclusão de Pesquisa luiz carlos garcia viana - em: 19/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2691 Bonsucesso, Guarulhos/SP, CEP 07175-080, e aí sendo, às 13h07min do dia 16/08/2013, não logrei êxito em avistar naquele endereço os veículos a serem apreendidos. CERTIFICO MAIS que o autor não forneceu os meios necessários para a efetivação da apreensão dos referidos veículos. Assim sendo, devolvo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1413 rel. Min. Marco Aurélio, conjuntamente com a ADI 5464, em que se fixou o entendimento de que depois da EC 87/2015, a cobrança do diferencial de alíquota doICMSexige lei complementar Previsão expressa tanto na Lei Complementar Federal 190/2022, que veicula normas gerais sobre o tributo, quanto na Lei Estadual 17.470/20
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1455 2264 PROCESSO :4017077-10.2013.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SHOP CLUB GUARULHOS ADVOGADO : 138172/SP - Marcelo Romao de Siqueira REQDO : LUIZ CARLOS GARCIA VIANA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :4017096-16.2013.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MILTON FERNANDES D
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1399 ALIMENTADA : Sophia da Silva Rodrigues Chaves ADVOGADO : 253244/SP - Denise da Conceição Nascimento ALIMENTANTE : Fernando da Silva Rodrigues Chaves VARA:4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :3011510-15.2013.8.26.0224 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Instituto Aerus de Segurança Social REQDO : Edvald
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 103 Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado?curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. 3ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1024209-04.2015.8.26.0224 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Guar
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2367 DE ENSINO SUPERIOR - ALBERLIGIA MAIRA SILVA ANDRADE - “INTIME-SE O ADVOGADO DO AUTOR PARA RECOLHER O COMPLEMENTO REFERENTE AS DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA (VALOR CORRETO: R$ 40,68. Valor recolhido: R$ 28,00. A recolher + R$ 12,68), BEM COMO RECOLHER O VALOR REFERENTE A IMPRESSÃO DA CONTRAFÉ, CONSOANTE
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3992 Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). R$ 4,56 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 4037061-77.2013.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - FUTURE ACTIVATION ASSESSORIA DE MARKETING LTDA - ALL AIR EXPRESS CARGO AGENCIAMENT
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 2225 PROGUARU - JOSÉ DE JESUS OLIVEIRA - Vistos. Diante do teor da decisão de fl. 85, esclareça o autor seu pedido de fl. 93. Int. - ADV: ANGELA COTIC (OAB 168893/SP), SOLANGE LOPES GARCIA SIRINO (OAB 263254/SP) Processo 4017077-10.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO ED
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 2794 Processo 4015613-48.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SHOP CLUB GUARULHOS - LEANDRO SOARES DOS SANTOS e outro - Vistos. Fls. 53: Proceda a Serventia às devidas anotações, no mais, aguarde-se o devolução do mandado - ADV: JORGE NARCISO BRASIL (OAB 25014
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 3295 Francisco de Oliveira, a intimação será feita por carta com aviso de recebimento, observando o endereço onde foi realizada a citação, devendo o credor providenciar o recolhimento da taxa devida ao estado para expedição de carta de intimação.Caso não ocorra o depósito voluntário, o executado terá o p