Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL FABIANA SALES PALMEIRA(OAB: 167303/RJ) GIOVANNI ANTONIO SANTOS(OAB: 199129/RJ) GILMAR PEREIRA DO CARMO(OAB: 171661/RJ) Annelisa de Oliveira Leite ADVOGADO Maria Elisa Carvalho de Oliveira Intimado(s)/Citado(s): Gibson de Souza Leite TERCEIRO INTERESSA

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Luiz Carlos Piton(OAB: 148230-D/RJ) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN(OAB: 103789/RJ) ONGOING COMUNICACOES PARTICIPACOES S.A. CARLOS VIEIRA COTRIM(OAB: 69218/SP) EMPRESA JORN

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 179 A C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Intimado(s)/Citado(s): - JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e 5ª A C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal reclamada para, no mérito, rejeitá-los, aplicando à 5ª ré embargante Regi

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 180 reclamada para, no mérito, rejeitá-los, aplicando à 5ª ré embargante do art. 1.026 do CPC/2015, revertida à favor do reclamante, na multa de 2% sobre o valor da condenação, diante do intuito forma da fundamentação. Acórdão manifestamente protelatório da medida, com fulcro no parágrafo 2º do art. 1.026 do CPC/2015, revertida à favor do reclamante, na f

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU DESTINATÁRIO: ADVOGADO AO/À ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE: RÉU RÉU ADVOGADO Fica V. Sa. intimada acerca do r. despacho/sentença objeto do id da56427. RÉU Processo Nº ATOrd-0217500-39.1999.5.15.0115 AUTOR ADEMAR ANTONIO VIEIRA ADVOGADO LUIZ CARLOS TECIANELLI EZARQUI(OAB: 116503/SP) AUTOR CONCEICAO CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIZ CARLOS TECIANELLI EZARQUI(OAB:

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO GIOVANNI ANTONIO SANTOS(OAB: 199129/RJ) GILMAR PEREIRA DO CARMO(OAB: 171661/RJ) FABIO LUIZ BEZERRA DA SILVA IGOR MAISANO DA SILVA(OAB: 140438/RJ) PRISCILA DE OLIVEIRA SILVA MAISANO(OAB: 138026/RJ) CJF DE VIGILANCIA LTDA CAIX

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 178 ADVOGADO DANIELA DOS SANTOS PEREIRA(OAB: 29683/BA) JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA(OAB: 55993/RJ) MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS(OAB: 14194/BA) CONSTRUTORA NIVELARE LTDA MARCO ANTONIO GOMES PEREIRA(OAB: 13187/BA) TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA(OAB: 188332/SP) TATIANA GUASTELLA FERRAIOLLI(OAB: 320204/

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9391 Acórdão ASSINATURA ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO Juíza Relatora Convocada Processo Nº RO-1000689-27.2016.5.02.0441 Relator ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO RECORRENTE COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP ADVOGADO OLIVIA MAITINO FERREIRA PORTO VAZ(OAB: 243295/SP) ADVOGADO ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA(OAB: 106579/MG) RECORRENTE FABIO LUIZ BEZERRA DA SI

Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.040, INCISO II, DO CPC (LEI N. 13.105/2015). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REVISÃO EC 20/98 E EC 41/2003. IMPOSSIBILIDADE. 1. Incidente de juízo de retratação, nos termos do art. 1.040, inc. II, do CPC (Lei n.º 13.105/15). 2. Os incisos I e II, do artigo 1022 do Código de Processo Civil dispõem sobre a oposição de embargos de declaração se, na sentença ou no acórdã

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9396 Acórdão Processo Nº RO-1000689-27.2016.5.02.0441 Relator ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO RECORRENTE COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP ADVOGADO OLIVIA MAITINO FERREIRA PORTO VAZ(OAB: 243295/SP) ADVOGADO ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA(OAB: 106579/MG) RECORRENTE FABIO LUIZ BEZERRA DA SILVA ADVOGADO ODILIO RODRIGUES NETO(OAB: 287895/SP) ADVOGADO EFRAIM FARINHA