Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo LTDA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905595/2019. *Processo n° 20371/2016, Usuário: IRINEU MONTINA, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905714/2019. *Processo n° 05289/2014, Usuário: JOÃO ANSELMO SIMONI, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905706/2019. *Processo n° 22012/2017, Usuário: LUIZ ALBERTO GRIGOLETTO, Lagoa dos Patos, Deferido com condicionantes, Portaria n°190

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo LTDA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905595/2019. *Processo n° 20371/2016, Usuário: IRINEU MONTINA, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905714/2019. *Processo n° 05289/2014, Usuário: JOÃO ANSELMO SIMONI, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905706/2019. *Processo n° 22012/2017, Usuário: LUIZ ALBERTO GRIGOLETTO, Lagoa dos Patos, Deferido com condicionantes, Portaria n°190

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAC 1 - Licença de Operação: 1) Cemig Geração e Transmissão S.A, Central Geradora Hidrelétrica - CGH, Campanha/MG, PA SLA nº 2610/2022, Classe 4. - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Município Lambari, Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Uberlândia, 04 de outubro de 2022 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo diversidade, equitabilidade, abundância, status de conservação e sucessões de espécies. Analisar a similaridade e estrutura das comunidades entre as Áreas de Influência Direta, Área de Influência Indireta e Área Controle do empreendimento, apresentando análise crítica e comparativa dos resultados obtidos entre as áreas. Observar o definido pela Instrução Normativa IBAMA n.º 146/2007 e termos de referência disponíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal, Antônio Dias/ MG, PA/Nº 3525/2020, Classe 2. Motivo: perda do objeto. 20) Celulose Nipo-Brasileira S.A. – CENIBRA/Posto de Combustível Nova Era, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 01724 de 27/01/2014. Requerente: Prefeitura Municipal de Tarumirim, CNPJ: 18.338.855/0001-92. Curso d’água: Córrego Dom Carloto. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Tarumirim/MG. Arquiva-se o processo nº 01832 de 19/01/2017. Requerente: Jullyana Silva Alves, CNPJ: 027.727.096-04. Curso d’água: Vertente do Ribeirão do Onça. Motivo: Considerando o Art. 36, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 01724 de 27/01/2014. Requerente: Prefeitura Municipal de Tarumirim, CNPJ: 18.338.855/0001-92. Curso d’água: Córrego Dom Carloto. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Tarumirim/MG. Arquiva-se o processo nº 01832 de 19/01/2017. Requerente: Jullyana Silva Alves, CNPJ: 027.727.096-04. Curso d’água: Vertente do Ribeirão do Onça. Motivo: Considerando o Art. 36, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo Art. 3° - Conceder progressão na carreira da servidora, constante no anexo II desta Resolução, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, visando a atualização do posicionamento. Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21 de junho de 2022. ROGERIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública. MASP 1213968.9 1213968.9 MASP 1213968.9 ANEXO I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1801228/2020. *Processo n° 57278/2019, Usuário: Luiz Henrique de Almeida Penha, Machado, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801229/2020. *Processo n° 58442/2019, Usuário: Messias Adailson de Oliveira, Carrancas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801232/2020. *Processo n° 22353/2019, Usuário: Renato dos Santos e Cia Ltda., São Sebastião do Rio Verde, Deferido com condicionantes, Por