Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 ONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01238 Processo: 0003198-21.2012.815.0361 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. D. S. S. ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 120/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00019 Processo: 0000044-77.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSINALDO NESTOR FRANCISCOINDICIADO: LUCAS JUVENCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletron

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00435 Processo: 0000975-67.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAYANE GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: RAYSSA DA SILVA MACIEL ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: TAISLANE MENEZES A

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 00429 Processo: 0000674-42.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: COMERCIAL DE ALIMENTOS BOMFILHO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 ARACAGI VA

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 00712 Processo: 0001516-03.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Sentenca: Sentenca condenatoria 00713 Processo: 0001666-81.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Sentenca: Sentenca

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00415 Processo: 0001834-49.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO COELHO DE ASSIS ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Carta precatoria expedidaCOMARCA DE UIRAUNA-PB 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 043/19 (Paragrafo

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 00684 Processo: 0000666-90.2010.815.0831 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo exequente, por meio do seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, tendo em vista o decurso do prazo desuspensão processual. 00685 Processo: 00007

Diário da Justiça ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 10 3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 670/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00105 Processo: 0020744-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DURCE CASTRO HONORARIO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedim

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 25 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 271 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0000714-19.2015.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): O Município de Solânea. ADVOGADO(S): JULIANA ALENCAR SILVA (OAB/PB 25.466). APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRE

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00308 Processo: 0000108-05.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S. O. ADVOGADO: 001402PE ERILSON RODRIGUES DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado do réu sobre o INDEFERIMENTO para oficiar os cartórios deReg