Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 DE LIMA ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. REU: TIAGO ROBERTO LISBOA ADVOGADO: 018421PB WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePara tomar ciencia da sentença prolatada de fls.515/516, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 4A. VARA DE GUARABIRA NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00784 Processo: 0000770-14.2018.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES WANDERLEY ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente rejeito, liminarmente, os presentes embargos apresentados por AntonioRodrigues Wanderley. 00785 Processo:

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 32 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00570 Processo: 0000771-47.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VANDAQUES DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 22 de maio de 2018 às

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 00967 Processo: 0001417-67.2011.815.0241 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EVANGELISTA SEVERINO CARVALHO ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: JOSE VITORINO DA SILVA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seos advogados para audiência de Conciliação designada para o dia 29/11/2018, às 09:40 horas

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PROCESSO. NÃO CONHECIMENTO. - É intempestivo o recurso interposto fora do prazo recursal de quinze dias, previsto no § 5º do artigo 1.003 do Código de Processo Civil. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDORA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE MARI. LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA. INGRESSO NA INATIVIDADE. CONVERSÃO EM PECÚNIA. P

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 26 ouvi-lo, decidirá, sem recurso, podendo antes admitir a produção de provas no prazo de três dias (art. 104 do Código de Processo Penal). A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em CONHECER PARCIALMENTE DO AGRAVO, E, NESTA PARTE, NEGAR PROVIEMTNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 6º- A

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 12 OAB/PB nº 17.281 e outros). “REJEITADA A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” PJE - 50º) – Mandado de Segurança nº 0802266-11.2015.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Impetrante: Walter da Silv