Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CANDEIAS 1067519-7 CRISTIANE SALATIEL DE BASTOS PEB 1 CANDEIAS PERDOES 353013-6 ADRIANA DE SOUZA BERNARDES PEB 1 PERDOES CANDEIAS 1002785-2 EFIGENIA GOMIDE PEB 1 CANDEIAS PERDOES 353013-6 ADRIANA DE SOUZA BERNARDES PEB 2 PERDOES CANDEIAS 959097-7 ELAYNE CRISTINA FERREIRA PEB 1 CANDEIAS PERDOES 1054716-4 ALCIONE COSTA DE CASTRO FREIRE PEB 1 PERDOES PEB 1 PERDOES 937509-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 558272 1 LUCIENE VIEIRA 344033 6 MAGALY APARECIDA DE SALLES 103708 4 MARGARIDA MARIA DE MENDONCA 806648 2 MARIA APARECIDA DE SOUZA 802292 3 LUCILANE DE PAULA EZEQUIEL 1057554 6 MAGALY RIBEIRO MIRANDA 119087 5 MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA 1039800 6 MARIA APARECIDA DE SOUZA 1121849 2 LUCILEIA DA SILVA DE JESUS 280728 7 MAGDA CONCEICAO GONCALVES 359638 4 MARGARIDA MARIA PELINS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEILA CHALUB AGUIAR 0128553-5 LIZETE GAVIOLE XAVIER 0227340-7 LUCIA RAQUEL BERNARDO 1047188-6 LUIZITA CARNEIRO BAVOSA DE OLIVEIRA 0176720-1 LEILA COUTINHO CURZIO LUCAS 0213169-6 LOIDE MARIA DE ALMEIDA 0953582-4 LUCIA RESENDE FARAGE 0075342-6 LURDIVINA DOS SANTOS 1037364-5 LEILA DAS GRACAS RAYDAN MIRANDA 0228897-5 LORENA ROCHA MARTINS DO CARMO 1049510-9 LUCIA RODRIGUES CORDEIRO JERONIMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Carangola AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 09/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo DECRETO NE N° 362, DE 11 DE JULHO DE 2017. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à construção da Rede de Distribuição Rural Nova Resende, de 7,9 kV, do Sistema Cemig, no Município de Nova Resende. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE Valdomiro Silva Costa, MaSP1115927-4, Edson Carlos Coelho dos Santos, PEB1A-Inglês, admissão 03, a contar de 21/12/15; LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE Valdomiro Silva Costa, MaSP962733-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 70/2015 ANULA NO ATO Nº 16/2015 referente ao(a) servidor(a): BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira, MaSP1226513-8, José Romeu de Andrade, PEB1A, admissão 03, na parte em que concedeu opção remuneratória, publicado em 29/04/15, por motivo de incorreção no ato publicado; ANULAÇÃO – ATO Nº 71/2015 ANULA NO ATO Nº 125/2015 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP1003370-2, Girle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Camargos Junior – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 20/09/2018 A 20/09/2018 - 158.I, 13222369 Thalita Marcia Trindade Santos – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 15 - 04/09/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 13222369 Thalita Marcia Trindade Santos – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 20/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I, 13235734 Simone Aparecida de Sousa – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 04/09/2018 A 05/09/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Soci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP629607-3, Eleniuza Almeida Silva Murta, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) em 19/08/16, referente ao saldo de 12 meses; FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 99/2016 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP326976-8, Marisa Nogueira dos Santos, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) em 19/08/16, referente ao saldo de 09 meses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 17/05/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Amisso Ribeiro, MASP 1.013.566-3, CPF 139.755.106-25, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código