13 Conclusão de Pesquisa lucimar simoes nascimento - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 2
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED Nos processos abaixo, fica o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INNS para, querendo, apresentar resposta ao(s) agravo(s) interposto(s) nos próprios autos contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcinal(ais) nos termos do artigo 544, § 3º do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00095 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033041-89.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.033041-2/SP RELATORA AP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP203136 WANDERLEA SAD BALLARINI BREDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LORENA CRISTINA IZAIAS incapaz REPTE : LUCIMAR SIMOES NASCIMENTO ADV : SP159340 ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO Anotações: JUST.GRAT. INCAPAZ 00031AC 1946843 0000702-92.2012.4.03.6114 SP RELATORA : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :ANA CAROLINA GUIDI TROVO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : REN
0027AC-SP 1978138 0017490-98.2014.4.03.9999 1200000630 RELATORA :DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE :GILBERTO APARECIDO MARTINS ADV :SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :TIAGO PEREZIN PIFFER ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADIADO OJULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA. 0028AC-SP 1827303 0002772-33.2013.4.03.9999 0900001081 RELATORA :DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE :BRUNO DA CRUZ DIAS incapaz REPTE :MARIA APARECIDA DA CRUZ DIAS ADV
ADV :SP255294 GERALDO MAGELA DA CRUZ A OITAVA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. AC-SP 1779477 0034259-55.2012.4.03.9999 1000000472 RELATORA :DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP203136 WANDERLEA SAD BALLARINI BREDA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :LORENA CRISTINA IZAIAS incapaz REPTE :LUCIMAR SIMOES NASCIMENTO ADV :SP159340 ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO A OITAVA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À
00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034259-55.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.034259-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP203136 WANDERLEA SAD BALLARINI BREDA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LORENA CRISTINA IZAIAS incapaz SP159340 ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO LUCIMAR SIMOES NASCIMENTO SP159340 ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO 10.00.00047-2 1 Vr IPUA/SP DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso especial in
00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034259-55.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.034259-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP203136 WANDERLEA SAD BALLARINI BREDA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LORENA CRISTINA IZAIAS incapaz SP159340 ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO LUCIMAR SIMOES NASCIMENTO SP159340 ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO 10.00.00047-2 1 Vr IPUA/SP DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso especial in
ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP159340 ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO LUCIMAR SIMOES NASCIMENTO SP159340 ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO 10.00.00047-2 1 Vr IPUA/SP EMENTA DIREITO ASSISTENCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ART. 203, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. MISERABILIDADE NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE UM DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. - Para a concessão do benefício assistencial, mister a conjugação de dois
32 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo Ano Fab.:1991 Prop.: Cleuza Maria Das G Valeriano / Placa: PXS6186 Chassi: 9C2JF2500FR505189 Marca/Modelo: HONDA/LEAD 110 Ano Fab.:2015 Prop.: Alexandre BorgesBanco Pan S A / Placa: GRD5482 Chassi: VS6BSXWPFSWL83975 Marca/Modelo: IMP/ FORD FIESTA Ano Fab.:1995 Prop.: Alex Cipriano Malaquias / Placa: BQW2658 Chassi: 9BGKS08VLLC322958 Marca/Modelo: GM/ KADETT SL/E Ano Fab.:1990 Prop.: Edson Roberto Miranda / Placa: HCR8062 Chassi: 9C2JC
32 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo Ano Fab.:1991 Prop.: Cleuza Maria Das G Valeriano / Placa: PXS6186 Chassi: 9C2JF2500FR505189 Marca/Modelo: HONDA/LEAD 110 Ano Fab.:2015 Prop.: Alexandre BorgesBanco Pan S A / Placa: GRD5482 Chassi: VS6BSXWPFSWL83975 Marca/Modelo: IMP/ FORD FIESTA Ano Fab.:1995 Prop.: Alex Cipriano Malaquias / Placa: BQW2658 Chassi: 9BGKS08VLLC322958 Marca/Modelo: GM/ KADETT SL/E Ano Fab.:1990 Prop.: Edson Roberto Miranda / Placa: HCR8062 Chassi: 9C2JC