Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1156697-3 946468-6 1299991-8 826816-1 1133941-3 541735746-49 11406998-8 1397416-7 621938-0 058730316-65 1120905-3 1055323-8 1381538-6 105563826-17 534514816-34 1176184-8 1323995-9 436548-2 612963-9 540815806-34 971781-0 937035-4 666408-0 13665286 591432746-68 109138396-04 1483201-8 1177114-4 1380249-1 972284946-87 373168345-87 1221403-7 1050713-5 1220349-3 1054617

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1156697-3 946468-6 1299991-8 826816-1 1133941-3 541735746-49 11406998-8 1397416-7 621938-0 058730316-65 1120905-3 1055323-8 1381538-6 105563826-17 534514816-34 1176184-8 1323995-9 436548-2 612963-9 540815806-34 971781-0 937035-4 666408-0 13665286 591432746-68 109138396-04 1483201-8 1177114-4 1380249-1 972284946-87 373168345-87 1221403-7 1050713-5 1220349-3 1054617

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Superintendente Regional de Meio Ambiente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 03035/2018, Usuário: Norfl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 843445-8 1435342-9 1183059-3 996138596-91 373471-2 1278243-9 1144118-5 1437289-0 1377855-0 872747-1 1431067-6 1475895-7 1050805-9 1236528-4 1298459-7 371216-3 1119872-8 1016177-6 1167954-5 1047880-8 RENATA PINTO TEIXEIRA ROSANA TEIXEIRA CHAVES BARBOSA MARCELO JEBER DE LACERDA MARCELE NOGUEIRA MARIA DO CARMO CARVALHO JOSYANE ESTER DE SOUZA LEONEL COSME ALVES DE MORAIS JUNIOR LULIA DALVANA MOREIRA GUSTAVO NOVAES LACORTE MARIA VIRGINIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 843445-8 1435342-9 1183059-3 996138596-91 373471-2 1278243-9 1144118-5 1437289-0 1377855-0 872747-1 1431067-6 1475895-7 1050805-9 1236528-4 1298459-7 371216-3 1119872-8 1016177-6 1167954-5 1047880-8 RENATA PINTO TEIXEIRA ROSANA TEIXEIRA CHAVES BARBOSA MARCELO JEBER DE LACERDA MARCELE NOGUEIRA MARIA DO CARMO CARVALHO JOSYANE ESTER DE SOUZA LEONEL COSME ALVES DE MORAIS JUNIOR LULIA DALVANA MOREIRA GUSTAVO NOVAES LACORTE MARIA VIRGINIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade , 59143274668 - Luciet Marcia Pereira – – 0Pouso Alegre COMUNICAÇÃO : 0354/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo – PEB – 1 - Janauba - 8 - 17/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I, 09485491 Flavio Cantuaria Ribeiro – PEB – 3 - Janauba - 8 - 17/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I, 09504705 Elisangela Gomes Soares – EEB – 4 Porteirinha - 4 - 23/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 10017911 Cleide Marcia da Cruz – PEB – 1 - Janauba - 1 - 25/04/2019 A 25/04/2019 - 158.I, 10017911 Cleide Marcia da Cruz – PEB – 2 - Janauba - 1 25/04/2019 A 25/04/2019 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4348/2019 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07287311 Eliana Maria Rodrigues – PEB – 1 - Itajuba - 10 - 02/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 08315657 Maria de Lourdes Santos Rodrigues – PEB – 3 - Delfim Moreira - 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4348/2019 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07287311 Eliana Maria Rodrigues – PEB – 1 - Itajuba - 10 - 02/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 08315657 Maria de Lourdes Santos Rodrigues – PEB – 3 - Delfim Moreira - 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade , 59143274668 - Luciet Marcia Pereira – – 0Pouso Alegre COMUNICAÇÃO : 0354/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Car