Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e5d174 proferido nos autos. Vistos. Pretende a ré o chamamento do feito à ordem, alegando, em síntese, que os 846 professores da Faculdade de Medicina “Ciências Médicas”, indicados pelo sindicato autor, não se beneficiam da

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1452 professores da Faculdade de Medicina representados pelo SINPRO/MG e não pelo SINMMED, tornando desnecessária a juntada dos documentos determinados no despacho retro. A fim de subsidiar as alegações apresentadas no ID 9b0b6e8, INTIMAÇÃO determina-se que a reclamada proceda à juntada, dos profissionais Fica V. Sa. intimado para toma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2121 RENAJUD (fl. 142). 2.4.2 BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA Por meio da decisão de fls. 122/130, foram deferidas medidas acautelatórias diante do alegado risco de dilapidação do patrimônio comum, dentre elas o arrolamento, constatação e avaliação dos bens que guarneciam o lar conjugal, atualmente residên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1751 passando. Necessita regularizar a situação do menor, a fim de resguardar seus direitos, inclusive de ser matriculado em escola. Há a anuência por parte da genitora Katillin ao pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias, emende-se a petição inicial, a fim de: 1) informar a renda mensal familiar, ainda que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2379 Advogada: Eliane Pacheco Oliveira (OAB: 110823/SP); Agravado: L. G.; Advogada: Alessandra Guedes Weingrill (OAB: 139273/ SP) 2079715-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2772 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004338-35.2021.8.26.0108; Fixação; Agravante: E. C. A. (Representado(a) por sua Mãe) D. A. C.; Advogado: Ely Leite

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1552 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apte/Apdo: Consuma Gastronomia Eireli - Apda/Apte: Lindalva Vieira Salvador - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Não conheceram do recurso da operadora e negaram provimento ao apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4779 ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP), DIRCEU DIAS CASTILHO (OAB 198408/SP) Processo 1000727-08.2016.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Selma dos Santos Ferreira Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Reitere o ofício de fls. 53

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1969 descumprimento da autonomia patrimonial. [...]”. Segundo Tartuce: “O instituto em análise permite ao juiz não mais considerar os efeitos da personificação da sociedade para atingir e vincular responsabilidades dos sócios e administradores, com o intuito de impedir a consumação de fraudes e abusos por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2119 daquelas que já instruem o processo, até diante da inércia dos requeridos em relação ao pedido do requerente. Frisa-se que o julgamento antecipado da lide que não é incompatível com a ação de usucapião: Não havendo a necessidade de produção de outras provas, admite-se, nas ações de usucapião, o