Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0094603-8 0228257-2 0110216-9 0346215-7 0363013-4 0019047-0 0084332-6 0251230-9 0079236-6 0334589-9 0123659-5 0688834-1 0390484-4 0075492-9 0336858-6 0136584-0 0194088-1 0265402-8 0050392-0 0814335-6 0268353-0 0370903-7 0264821-0 0244211-9 0098709-9 0174479-6 1023042-3 0048769-4 0538764-2 0228689-6 0353097-9 0649954-5 0214009-3 1018382-0 0307316-0 1029056-7 0045330-8 0082830-1 0117993-6 0230544-9 0300197-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0094603-8 0228257-2 0110216-9 0346215-7 0363013-4 0019047-0 0084332-6 0251230-9 0079236-6 0334589-9 0123659-5 0688834-1 0390484-4 0075492-9 0336858-6 0136584-0 0194088-1 0265402-8 0050392-0 0814335-6 0268353-0 0370903-7 0264821-0 0244211-9 0098709-9 0174479-6 1023042-3 0048769-4 0538764-2 0228689-6 0353097-9 0649954-5 0214009-3 1018382-0 0307316-0 1029056-7 0045330-8 0082830-1 0117993-6 0230544-9 0300197-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo cumprimento do prazo estipulado e o fornecimento de informações complementares insuficientes acarretarão no arquivamento do pedido, conforme previsto no Decreto Estadual n° 47.705/2019, art. 24, parágrafo 3°, tendo em vista a inexistência de elementos essenciais à conclusão de sua análise. Recomendamos o arquivamento do processo de outorga nº 51551/2019. Município: Divino - MG. Arquiva-se o processo nº 37037/2019 de 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo -SRE METROPOLITANA C: MARLENE ANICIO DE CARVALHO COTA -Masp 0972224-0, ATB/EDUCADORA INFANTIL II(RIBEIRÃO DAS NEVES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. -SRE DE CAMPO BELO: RAFAEL ALVES PINTO -Masp 1372057-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE DIAMANTINA: TARCIMARA KATIA COSTA DE SOUZA -Masp 1349976-9, PEB/ PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE DIVINOPOLIS: FLAVIA MARIETE SOARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Destaca-se que o poço tubular deverá ser tamponado conforme Nota Técnica DIC/DvRC Nº 01/2006. Município: Campos Gerais - MG. Cancelamento: Cancela-se o arquivamento do processo nº 64560 de 30/10/2019, publicado dia 07/05/2020. Requerente: Anderson da Silva Naves. CPF: 107.320.866-47. Motivo: O deferimento do Pedido de Reconsideração nos termos do parecer técnico nº 0310830/2020. Município: São Sebastião do Paraíso - MG. O