Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO São cabíveis os embargos de declaração de decisão em juízo de admissibilidade de recurso de revista, na forma do art. 897-A da RECORRIDO ADVOGADO CLT e, supletivamente, das normas previstas no Código de Processo Civil (art. 9º da IN 39/TST). RECORRIDO ADVOGADO Conheço dos embargos declaratórios, porque presentes os pressupostos de admissibilidade. No mé

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 3141 Campinas-SP, 22 de fevereiro de 2022. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /cmspm Processo Nº ROT-0011449-61.2020.5.15.0017 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO RECORRIDO ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA RECORRIDO MARIA JOSE PINHEIRO DE LIMA ADVOGADO JU

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RAIZEN ENERGIA S.A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) LUCAS TEIXEIRA BATISTA FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RAIZEN ENERGIA S.A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) LUCAS TEIXEIRA BATISTA FABIO EDUARDO

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 2663 Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Relatora CONCLUSÃO CAMPINAS/SP, 13 de junho de 2022. Diante do exposto, decido CONHECER DO RECURSO de RAIZEN ENERGIA S.A e NÃO O PROVER; e decido CONHECER DO HENRIQUE ALVES DE SOUSA RECURSO de LUCAS TEIXEIRA BATISTA e O PROVER Diretor de Secretaria PARCIALMENTE a fim de

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /vcmsb 3404 Recurso de: LUCAS TEIXEIRA BATISTA Vislumbro no Recurso de Revista o tema da atualização monetária e juros dos débitos trabalhistas. Este Vice-Presidente Judicial observa e está atento ao decidido pelo E. STF na matéria em questão (ADC 58, ADC 59, ADI 5867 e ADI

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 1940 constatando as hipóteses descritas no art. 896, §9º, da CLT. RECURSO DE REVISTA Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa do ROT-0010274-59.2021.5.15.0029 - 5ª Câmara Artigo 467 da CLT. Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa do Recorrente(s): 1. RAIZEN ENERGIA S.A Artigo 477 da CLT. 2. LUCAS TEIXEIRA BATISTA O r

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 2179 13.467/2017, por força de seu Art. 7º, deixou de fora de seu objeto Processo Nº ROT-0010274-59.2021.5.15.0029 Relator SAMUEL HUGO LIMA RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) RECORRENTE LUCAS TEIXEIRA BATISTA ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RECORRIDO RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO REINALDO LUIS TAD

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 2672 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. PODER JUDICIÁRIO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho JUSTIÇA DO José Otávio de Souza Ferreira. Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: Desembargadora do Trabalho Larissa Carotta Martins da Silva 2ª Câmara - 1ª Turma Scarabelim (relatora) PROCESSO TRT/15

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 1283 Documentoassinadoeletronicamente pelo(a) Juiz(a) da 5a Vara do Trabalho de Betim - Lei 11.419/2006 JUIZ(A) DO TRABALHO ______________________________________________________ ______________________________ Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) da 5a Vara BETIM, 16 de Novembro de 2015 do Trabalho de Betim - Lei 11.419/2006 SILENE CUNHA DE OLIVEIRA BETIM,

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 1072 Intimem-se as partes para vista do laudo pericial, prazo comum de cinco dias. CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Após, movam-se os autos para Operações de Audiência. AUTOR: LUCAS TEIXEIRA BATISTA BETIM, RÉU: PAVIBRAS ENGENHARIA LTDA e outros 28 de Agosto de 2015. C O N C L U S Ã O- Pje-JT JUIZ(A) DO TRABALHO _______________________________________