Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1503 ADVOGADO : 249758/SP - Vagner da Silva REQDO : Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014965-69.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Antonio Adailton Silva ADVOGADO : 333698/SP - Josuel Mauricio da Paixão IMPTDO : INSTITUTO DE IDENTIFICA�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 PROCESSO :1057420-49.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Ana Lúcia Alvares Jonas ADVOGADO : 194824/SP - Cristiane Dultra EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1057426-56.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Douglas Bogue ADVOGA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1737 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1055297-78.2021.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO AGUIAR MUNHOZ SOARES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3467 556 dias. Int. - ADV: RODRIGO ABE CASTRO FERREIRA (OAB 87160/PR) Processo 1004826-24.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Andre Simao Silva - Vistos. Concedo ao autor o prazo suplementar de 10 dias para integral cumprimento da decisão de fls. 15/16, em especial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1690 SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP) Processo 1007582-79.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Irineu Jacometo - Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LEONARDO AR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1397 (OAB 419534/SP) Processo 1050864-31.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria José Nunes Silva de Sousa - Manifeste-se o autor sobre a contestação ofertada. - ADV: TANIA APARECIDA BRANDAO LEITE (OAB 86834/SP) Processo 1051946-34.2020.8.26.0053 - Procedimento do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1296 demonstrados em fase de cumprimento de sentença pela Fazenda, os quais deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA-E, desde os recolhimentos indevidos, com a incidência exclusiva da taxa SELIC a partir do trânsito em julgado, para fins de juros moratórios e correção monetária, observada a prescrição quin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1435 de Ofícios Requisitório de Pequeno Valor pelo DEPRE, ou mesmo em caso de ofício precatório, providencie a parte autora, ou o cartório em casos de ação sem advogado, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1543 Vanderlino Vieira dos Santos - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Ciência às partes para cumprimento do julgado. Não há verba sucumbencial imposta, inexistindo providências a serem tomadas pelo Juízo. Arquivem-se definitivamente os autos. Intimem-se. - ADV: ROBERTO NASCIMENTO DE HOLANDA (OAB 450927/SP) Processo 102

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1364 DA JUSTIÇA COMUM. IMPERTINÊNCIA DA PROVA PERICIAL, DIANTE DE SUA INAPTIDÃO PARA RELACIONAR EVENTUAIS DANOS COM OS SUPOSTOS FATOS NARRADOS. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL PARA PROCESSAR E JULGAR A DEMANDA. SENTENÇA DO JUÍZO A QUO QUE EXTINGUIU O PROCESSO EM RAZÃO DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. CAUSA DE PEDIR NÃO