Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 300 familiar sobre seu filho P.A.P.G. e, na sequência para conceder a André Luis Prato e a Natália Abdala Rosa Prato a adoção da criança que doravante passará a usar o nome de P.A.R.P. Transitada em julgado esta sentença, expeçam mandados para cancelamento do registro de nascimento e para sua inscriçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo SAO JOAO EVANGELISTA SAO JOAQUIM DE BICAS SAO JOSE DA BARRA SAO JOSE DA SAFIRA SAO JOSE DO ALEGRE SAO PEDRO DO SUACUI SAO ROQUE DE MINAS SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEG SAO SEBASTIAO DO ANTA SAO SEBASTIAO DO MARANHAO SAO SEBASTIAO DO OESTE SARDOA SARZEDO SENADOR FIRMINO SENHORA DE OLIVEIRA SENHORA DO PORTO SERITINGA SERRA DO SALITRE SERRANOS SETUBINHA SILVEIRANIA R$80.000,00 R$80.000,00 R$80.000,00 R$80.000,00 R$80.000,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK 918894 1366513 1371188 1339808 1091619 1255641 1371191 1364958 1172843 1370654 1371217 1371218 615595 1371221 7 8 2 6 5 1 6 7 3 4 9 7 6 1 HJK 1126990 9 HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK 1370520 1090727 1369963 1360503 1366519 1089557 1238388 1369969 7 7 2 5 5 1 1 9 HJK 1369686 9 HJK HJK HJK HJK HJK 1308456 1371926 1087471 1165698 1367832 1 5 7 0 1 HJK 1282487 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CHPB CMT CSPD CSSFA CSSFE CSSFE CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC 3467321 13633300 12555249 13666482 12242459 12067625 13670294 12233912 12240180 12262812 11538980 11255098 13651559 11248721 13657838 13638010 12525739 13383401 12973426 12811972 12812129 10887826 13625587 13646971 12241709 13663539 12814935 10726396 11974920 13651757 13644372

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Férias Prêmio – Retificação RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP Nome Quinquênio/Ref. 913775-3 Maria Iracema Uchoa de Resende 6° 329304-0 Giane Armond Coelho 1° 329304-0 Giane Armond Coelho 2° 329304-0 Giane Armond Coelho 3° 329304-0 Giane Arm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - DESIGNAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de junho de 2013, a servidora NILCILENE DE OLIVEIRA, MASP 1397779-8, para exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-1, da Diretoria de Regulação Assistencial, no âmbito da Superintendência de Programação Assistencial; Art. 3º - - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 912916-4, FATIMA MARIA DA CONCEICAO SILVA, por 1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 02/01/2020; MASP 349840-9, APARECIDA CONSTANCIA DE PAULA MAIA, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 29/06/2019. F�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 912916-4, FATIMA MARIA DA CONCEICAO SILVA, por 1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 02/01/2020; MASP 349840-9, APARECIDA CONSTANCIA DE PAULA MAIA, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 29/06/2019. F�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - DESIGNAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de junho de 2013, a servidora NILCILENE DE OLIVEIRA, MASP 1397779-8, para exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-1, da Diretoria de Regulação Assistencial, no âmbito da Superintendência de Programação Assistencial; Art. 3º - - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (S