Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2299 recurso. Remetam-se os autos à superior instância, com as cautelas de praxe e homenagens do juízo. - ADV: EDUARDO PEDRO GONÇALVES (OAB 404390/SP) Processo 1518749-25.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDUARDO PAZ LEITE DOS SANTOS - Recebo razões e contrarrazões de recurso. Remetam-se os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2729 Processo 0037303-44.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - E.M. e outro - R.T.T.B.S. e outro - A.J.M. e outro - Certidão retro: Diga a defesa, em 20 dias. Após, ao MP. Em seguida, tornem. - ADV: ROBERTO TORRES TOLEDO BUENO DE SOUZA (OAB 146233/SP), BRENO FEITOSA DA LUZ (OAB 206172/SP), MIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 340 Apelante: FLAVIO ROBERTO DE JESUS PEREIRA; Advogado: Mauricio Cesar Simon (OAB: 309162/SP) (Defensor Dativo); Apelante: CARMEM SILVIA LOPES DOS NASCIMENTO; Advogado: Renato Gagliardi (OAB: 202986/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0003970-15.2018.8.26.0604; Processo Digital. Petições par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2189 no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Quanto à prisão para apelar, os réus deverão permanecer presos por força da decisão condenatória prolatada. Ressalte-se que, quando da prolação da sentença, havendo concorrência, ainda, dos requisitos necessários à custódia cautelar, é de ser mantid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2137 OLIVEIRA (OAB 337056/SP), ALEX LEONIDAS TAPIA CARDENAS JUNIOR (OAB 342756/SP) Processo 1513865-45.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas FERNANDO BISPO ROCHA - HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. Oficie-se à instituição bancária para conversão do valor p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2518 JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0496/2022 Processo 0050957-59.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - JOSE AUGUSTO CORREIA DA SILVA - Vistos. Arquivem-se os autos, promovendo-se as anotações no histórico de partes, bem como as devi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3772 Processo 1523720-19.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - WALTER ALVES MOREIRA - Vistos. Entre, a Serventia, em contato com o Sr. Oficial de Justiça, através da ferramenta Microsoft Teams, solicitando a devolução do mandado, devidamente cumprido. Aguarde-se, por 15 (quinze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2670 serão, portanto, ouvidas remotamente, providenciando-se link. Intime(m)-se e requisite(m)-se, se o caso, o(s) réu(s). Intimemse as partes. Intimem-se ou requisitem-se as vítimas/testemunhas arroladas. Cientifique-se o Ministério Público e a intime-se a defesa constituída, de que trabalharão remotamente durante a aud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2632 SP), CLAUDIA MARIA DE BARROS (OAB 253835/SP), AHMAD LAKIS NETO (OAB 294971/SP), DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 327671/SP), JÉSSICA DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 459008/SP), ROGERIO NUNES (OAB 110038/SP), FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP) Processo 1510979-59.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2052 - Vistos. Fls. 402: No que tange ao pedido de revogação da prisão preventiva do réu Alan, mantenho a recente decisão proferida às fls. 338/339, uma vez que os pressupostos fáticos e jurídicos permanecem inalterados e a Defesa não trouxe quaisquer fatos novos. Ademais, já decisão proferida pelo C. Superior Tribun