Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Antonio Maria Claret Marra de Aquino : 266944/SP - José Guilherme Perroni Schiavone : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCESSO :0029213-27.2019.8.26.0506 CLASSE :RECLAMAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0029247-02.2019.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucas Ribeiro Mariotto REQDO : Sonia e Ramalho Imovies VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO MOURA LACERDA PROCESSO :0029228-93.2019.8.26.0506

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 270 do evento (junho/2019). Deixo de condenar os vencidos em custas e honorários, posto que incabíveis em primeiro grau de jurisdição. Anoto, por oportuno, que os demais argumentos expostos na contestação/inicial foram observados pelo juízo e não foram considerados como capazes de infirmar ou alterar a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 271 que, neste caso, deverá ser elaborado por advogado a ser constituído pela parte. 2 - PORTE DE REMESSA E RETORNO DOS AUTOS: 2.1 - Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada a taxa do porte de remessa e de retorno correspond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 360 PLIGER COÊLHO (OAB 149442/SP) Processo 0029247-02.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Ribeiro Mariotto - Sonia e Ramalho Imóveis Ltda - Diante da inércia da parte recorrente e da ausência de documentos que demonstrem situação de hipossufici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 656 foi feita em 15/05/2020, defiro a renúncia, expedindo-se carta para cientificação do executado. Decorrido o prazo de 10 dias contados da comunicação, providencie a serventia à exclusão do nome do advogado no sistema informatizado. Sem prejuízo, intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, para man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 193 Rodolfo Santana Oliveira e outro - Zaqueu Silva Oliveira - Considerando que foi dado início ao cumprimento de sentença, as manifestações devem ser realizadas no processo dependente (autos nº. 0007127-28.2020.8.26.0506). Proceda a serventia ao arquivamento destes autos, observando o Comunicado CG nº 1789

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 363 autoriza o estabelecimento de prazo de carência para permanência do usuário, de sorte que legal a cláusula de fidelidade que, uma vez descumprida, torna exigível a multa contratual. Necessidade, no entanto, de expressa previsão contratual para se admitir a cobrança da multa de fidelização, o que nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 252 influência do meio, considerando: a) repercussão pública; b) posição social da vítima do dano; 3ª regra: considerar-se a espécie do fato: se é de ordem puramente civil, se comercial, ou se envolve matéria criminal; 4ª regra: que a extensão da repercussão seja em triplo à repercussão da notí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 Zoologia Gera