Caderno único ● 26/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2013 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MARÇO DE 2013 Juíza de Direito: Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juiz de Direito Substituto: Francisco Marcos Batista Diretora de Secretaria: Anayra Jurema Lopes Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 3264-9/13 - Liberdade P

Caderno único ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2013 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) APR-Apelação Criminal 2013 01 1 023446-9 Prevenção ROMÃO C. OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JEAN LUCAS RODRIGUES MOURA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) APR-Apelação Criminal 2013 05 1 003288-2 Prevenção GEORG

Caderno único ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de março de 2014 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10439 - Indenização por Dano Material 1401 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA LUCAS RAMSSES COUTINHO DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.05.1.002827-7 ALEATORIA

Caderno único ● 25/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 302 - SEGUNDA VARA CRIMINAL DE PLANALTINA LUCAS RAMSSES COUTINHO DF030693 - RAQUEL FERNANDES COUTINHO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2013.05.1.003265-7 ALEATORIA 20/03/2013 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 3406 - Violação de domicílio 1301 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA

Caderno único ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2013 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Réu Preso JERÔMINO AGENOR SUSANO LEITE LUCAS RAMSSES COUTINHO JERONIMO AGENOR SUSANO LEITE JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA DF Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora HBC-Habeas Corpus 2013 00 2 007266-3 Aleatória GEORGE LOPES LEITE DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ALBANO

Caderno único ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2019 0401067-25.2017.8.07.0015 0401070-77.2017.8.07.0015 0401081-09.2017.8.07.0015 0401091-19.2018.8.07.0015 0401100-15.2017.8.07.0015 0401116-32.2018.8.07.0015 0401118-36.2017.8.07.0015 0401126-76.2018.8.07.0015 0401141-79.2017.8.07.0015 0401142-64.2017.8.07.0015 0401169-47.2017.8.07.0015 0401170-32.2017.8.07.0015 0401220-24.2018.8.07.0015 0401239-64.2017.8.07.0015 0401266-13.2018.8.07.0015 0401292-11.2018.8.

Caderno único ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de setembro de 2013 Revisora Desª. SANDRA DE SANTIS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. 2013 01 3 000566-2 H. B. S. I. B. S. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL M. P. D. F. T. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA - 20130130005662 - PIA-06 (PORTE E USO DE DROGAS) - PAAI 3663/2012 - 20120130080297 MARIO MACHADO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado

Caderno único ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2013 Decisão ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2013 00 2 006920-6 Réu Preso SANDRA DE SANTIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB COSMO PEREIRA LIMA VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20090110360717 - Execução da Pena (3ª VE DF 127378-3/2008 IP

Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 20140510044000 20140510038889 20140510044485 20140510038534 20140510038204 20140510038333 20140510046169 20140510039385 20140510039102 20140510032944 20140510030594 20120510052909 20120510052909 20120510127927 20140510038487 20140510032446 20140510008933 20140510012227 20140510031402 20140510027684 20140510019262 20140510027459 20140510030537 20140510030779 20140510043579 20140510043618 20140510033070 20140510030754 20140510032784 20140510027418 20140510030586 20140510006116

Caderno único ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2013 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 68/70 MILTON SOUZA GOMES LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA MILTON SOUZA GOMES JUÍZO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL 1A. VARA DE ENTORPECENTES E CONTRAVENÇÕES PENAIS DO DF - 20130110300768 - Inquérito Policial (IP 7/2013) FLS."(...) Indefiro, pois a liminar pleiteada. Venham as informações. Oficie-se, conforme minuta. Ap�