Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1611 90 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÔNICA SANTOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2016 ADV: ALTAIR OLIVEIRA COSTA (OAB 5538/AL) - Processo 0001165-92.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo - INDI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2180 279 Apelação nº. 0700698-34.2017.8.02.0067 Órgão Julgador: Câmara Criminal Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Wesley Fernando da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Apelado : Ministério Público RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação criminal interposto por Wesley Fern

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1722 85 prática do delito narrado na denúncia, consoante demonstrado no item anterior, passo a dosar a pena do condenado, com fundamento nos artigos 59 e 68 do Código Penal.DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAISCulpabilidade. A reprovabilidade da conduta é intensa, uma vez que, o réu de forma consciente praticara o crime. Antecedentes. Cons

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2180 Apelante : Lucas Pereira Teles do Nascimento Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Luciana de Almeida Melo (OAB: 21605/PE) Apelante : Clodoaldo Vicente dos Santos Júnior Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barb

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2190 171 PROBATÓRIA, QUE IMPOSSIBILITA O JUÍZO CONDENATÓRIO. IN DUBIO PRO REO. RECURSO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 47 Habeas Corpus nº 0803733-80.2018.8.02.0000 , de Matriz de Camaragibe, Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe Paciente : Jose Wellington da Silva Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Matri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1659 65 registro, nos termos dos arts. 92 e 93 da Lei n.º 9.015/73, c/c art. 9º, inciso III do Código Civil e 1.177 e seguintes do CPC. Publique-se. Intime-se. Registre-se. Sem Custas. Maceió/AL, 17 de maio de 2016. Dr(a). Nirvana Coelho de Mello Juiz(a) de Direito. Dado e passado nesta cidade de Maceió, Capital do Estado de Alagoas,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Carangola Carlos Chagas Casa Grande Cláudio Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2022 Pregão Presencial nº 028/2022 - O presente pregão tem por objeto contratação de pessoa jurídica para locação eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de cadeiras de plástico, telã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1663 94 Penal - Procedimento Ordinário - Tentativa de Furto - INDICIADO: Diego Santos de Araújo - DESPACHO Trata-se de processo de meta do CNJ. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de agosto de 2016 às 13:30h. Intime-se o réu, defesa, ministério público e as testemunhas de acusação e de defesa, se houvere

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2030 362 DA HORA, devidamente qualificado na inicial, às fls. 75/78, por incidência comportamental pelo crime de Receptação, com base no que preceitua o artigo 180, do Código Penal.Registram os autos do inquérito policial, em epígrafe, que no dia 16 de agosto de 2016, por volta das 11h:50min, a guarnição que estava de plantão,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Capinópolis Prefeitura Municipal AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Aquisição de material elétrico para o Parque de Exposição João de Freitas Barbosa. Data de abertura: 30/05/2022 às 13h00min (treze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br . Informações pel