Diário da Justiça ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 7 39º - PJE) Habeas Corpus nº 0811648-18.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Hilton Souto Maior Neto. Paciente: GERALDO DE SOUSA ROCHA. 68º - PJE) Habeas Corpus nº 0810255-58.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Tarumirim I para o Presídio de Caeté I: Juscelino De Almeida Costa - 475807 Caeté Ratificar a transferência do Presídio de Tarumirim I para o Presídio de Guanhães I: Dener Rocha Da Silva - 901431 Lucas Alberto De Jesus - 117962 Guanhães Guanhães Ratificar a transferência do Presídio de Tarumirim I para o Presídio de Itamarandiba I: Geraldo Agostinho

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.329-apelação cível nº 0800622-79.2018.8.15.0371.origem: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA-PB.apelante: MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.Procuradoria Geral do Município de Sousa.apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.INTERESSADOS: MARIA DA PENHA BENJAMIM DOS SANTOS. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Abre Campo, em Abre Campo: Adriano Pereira De Jesus-651750 Arlequis Dos Santos-165799 Celson Martins Da Silva-651397 Leandro Junior Costa Ribeiro-651765 Luiz Felipe De Oliveira-547588 Abre Campo Abre Campo Abre Campo Abre Campo Abre Campo Ratificar a matrícula no Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni: Anderson dos Santos-650754 Carlito Alves dos Santos-65022

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 00856 Processo: 0001233-78.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REBECA ANDRESSA PAULINO PERAZZOREU: FRANKLIN PIRANGIBE ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE A DEFESA DO REU PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL. 00857 Processo: 0001841-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcone de Oliveira Silva-664028 Marcos Lorete de Carvalho-443146 Paulo Víctor Pereira da Silva-446944 Renato Siqueira Barros-144124 Romário Pereira Marinho-395076 Romário Teixeira dos Reis-360768 Werickson Duarte-398402 Muriaé Muriaé Muriaé Muriaé Muriaé Muriaé Muriaé Ratificar a matrícula no Presídio de Leopoldina, em Leopoldina: Felipe Messias-474311 Gerson Queiroga Velozo-249360 Luiz Antônio

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 00093 Processo: 0001062-28.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CELSO REGIS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00094 Processo: 0001410-20.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PABLO YEHOHANAN MESQUITA DA SILVAINDICIA

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 00146 Processo: 0001670-27.2015.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: GIULIANA ALMEIDA GUIMARAES LIRA ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00147 Processo: 0002403-37.2008.815.0011 - INVENT

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença recorrida, conforme voto da relatora e em harmonia com o parec