Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Do Presídio de Tarumirim I para a Penitenciária de Unaí I - Agostinho de Oliveira Júnior: Silmo Araujo Dos Santos - 336459 Unaí Da Penitenciária de Formiga para a Penitenciária de Três Corações I: Clecio Carvalho Real - 116578 Fabio De Sousa - 119287 Julianno Aparecido De Oliveira - 396408 Formiga Formiga Formiga Do Presídio de Tarumirim I para o Presídio de Aimorés I: Devair De Oliveira – 24235 Elcy Costa Da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu representante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Pitangui para o Presídio de Lagoa da Prata: Ailton Pereira Ramos - 1003492 Eduardo Lataliza Duarte - 928041 Jose Arnaldo Dos Santos - 933518 Ricardo Teixeira Dos Santos - 1008756 Rony Fernando Dos Santos - 662242 Pitangui Pitangui Pitangui Pitangui Pitangui Ratificar a transferência do Presídio de Pompéu para o Presídio de Abaeté: Adenilson De Almeida Freitas - 1021189