Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Itapecerica e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2019. (a) Wirley Rodrigues Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Itapecerica e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2019. (a) Wirley Rodrigues Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 390962-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Simone Aparecida Quintão Tavares. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços Odontológicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Fora, Localizada na Rua Herculano Pena, nº 88, Bairro Poço Rico, CEP 36.020-040, Juiz de Fora – MG, os comprovantes dos recolhimentos de antecipação nos períodos de 02/2017 a 10/2017. VV PATIO COMERCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS EIRELI CNPJ: 27.040.434/0001-71 IE: 002908029.00-09 Contorno, 6061, Loja 231 e 232, São Pedro, Belo Horizonte-MG Juiz de Fora, 10 de outubro de 2018. Rosária Maria Silveira - Delegada Fiscal de Trân

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo PORTARIA PRE N. 050/2018 Designa membros da Câmara de Assessoramento de Políticas Públicas, aprovada pela Deliberação do Conselho Curador no 127/2018. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 15 da Lei Estadual no 11.552, de 03 de agosto de 1994 e o inciso XIII, do art. 11 do Decreto no 47.176, de 18 de abril de 2017, RES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no prazo de 10 dias os seguintes documentos: Comprovantes dos recolhimentos referente às notas fiscais eletrônicas de entrada recebida no período de 01/02/2014 a 26/06/2018. Objeto da Auditoria Fiscal: Cruzamento de dados – Simples Nacional – Antecipação ICMS. Sujeito Passivo: MINAS ALUMÍNIO E VIDROS EIRELI. CNPJ: 18.657.760/0001-31 I.E: 002.201371.0003 Endereço: Rua São Tomas de Aquino, 142 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Eunice Morais Goncalves Maria Fernandes da Mota Maria Fernandes de Lima Maria Fernandes de Rezende Andrade Maria Ferreira de Azevedo Maria Ferreira Girau Maria Francelina do Nascimento Maria Francisca de Almeida Lima Maria Francisca de Macedo Maria Geralda de Souza Maria Geralda Pereira Maria Godinho de Araujo Maria Gorete de Azevedo Maria Helena Carvalho Brandao Oliveira Maria Helena de Faria Perdigao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEI Nº 22.737, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de Elói Mendes – Apaem –, com sede no Município de Elói Mendes. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1° – Fica declarada de utilidade pública a Associação Protetora dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Homologo o Pregão Eletrônico nº 079/2018, Processo de compras nº 5141001 214/2018, para aquisição de materiais e insumos necessários para manutenções prediais, preventivas e corretivas no Ambiente PRODEMGE, nas Unidades Augusto de Lima, Parque Gráfico e Rua da Bahia, por um período de 01 (um) ano, conforme Ata de Pregão do dia 10/10/2018, e declaro: Lote 01: Fracassado; Lote 02: Fracassado; Lote 03: Fr