Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 23 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo 113 114 115 116 117 Saulo de Faria Carvalho PTF 3417 D 3417 9 132 Ricardo Agra Villarim CJ 3417 D 3417 9 132 Maria Teresa Cora Hara SEPLAG 3417 D 3417 13 110 Ana Carolina Di Gusmão Uliana PA 3417 D 3417 9 132 Bruno Borges da Silva PA 3417 D 3417 9 132 Cristina de Oliveira Tropia 118 Marcella SEPLAG 3417 D 3417 9 132 Pinheiro 119 Robstaine do Nascimento Costa LEMG 3417 D 3417 9 132 120 Camila de Alcantara Almeida Favalli ES/SETE LAGOA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Expediente ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Lista de Antigüidade dos Procuradores do Estado - Nível I - Em 30.06.2015 Tempo Tempo no Serviço Tempo no Serviço na Carreira Público Estadual Público em Geral Dias Anos Dias Anos Dias 3565 11 146 11 146 3565 9 250 9 250 3565 9 250 9 250 3565 12 347 12 347 3565 9 250 9 250 3565 9 250 9 250 3485 9 200 9 200 3485 10 45 10 45 3485 9 200 9 200 3485 9 200 9 200 3485 9 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado 115 Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente Lista de Antigüidade dos Procuradores do Estado - Nível I - Em 30.06.2017 Nível I Nome Unidade de Exercício 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 Daniel Santos Costa Raquel Oliveira Amaral Lucas Leonardo Fonseca e Silva Guilherme Guede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 54, inciso III, do Decreto Estadual n° 45.902/2012, tendo em vista a decisão exarada pela 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, datada de 26/07/2021, nos autos do Processo nº 5091059-40.2021.8.13.0024, na qual ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 Breno Rabelo Lopes Patrícia Pinheiro Martins Cláudio Roberto Ribeiro Fabrícia Lage Fazito Antunes Renato Antônio Rodrigues Rego Flávia Caldeira Brant Ribeiro de Figueiredo Alessandro Fernandes Braga Rafael

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento rente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível IV, Grau F. Rogério Dias Moureira, Masp 1033317-7, a partir de 30/12/2014, referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível IV, Grau B. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo I - for efetivado o pagamento para formas de execução de celebração de transferência fundo a fundo de recursos do Fundo Estadual de Saúde, de transferência para caixa escolar, de convênio de saída, parcerias ou de outros instrumentos congêneres, salvo TDCO; II - se der a transmissão do bem, nos casos de forma de execução de doação de bens; II - quando for emitida ordem de serviço, nos casos de forma de execução di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, dos servidores: ANTÔNIO BATISTA NOGUEIRA NETO, Masp 1031562-0, a partir de 28/12/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau G. CLÁUDIO DIAS FERREIRA, Masp 1032324-4, a partir de 28/12/2015, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Lista de Antigüidade dos Procuradores do Estado - Nível I - Em 30.06.2016 Ordem Nome 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 1