Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 00611 Processo: 0001645-55.2013.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFERSON IAGO CHAVES DA SILVA ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. REU: JOSIVAN DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para a sessão plenária do tribunal do juri designada para o dia 13 de novembro de 2018, as 08 horas, neste juizo

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 36 00522 Processo: 0000245-67.2012.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao da pretensao punitiva estatal. 00523 Processo: 0000865-16.2011.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES PEREIRA ADVOGA

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01019 Processo: 0000758-03.2015.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Sentença anexada no inteiro teor. 01020 Processo: 0001090-04.2014.815.0311 -

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 10 LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00036 Processo: 0700990-21.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAMOS DA SILVAAto

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 6º) Apelação Criminal nº 0000649-22.2018.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FABIANA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). Apelada: ADALGISA QUARESMA DA COSTA. (Adv.: Adahylton Sérgio da Silva Dutra, OAB/PB 20.694). 7º) Ap

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 18 00470 Processo: 0000554-13.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FAUSTINO BENICIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00471 Processo: 0000970-05.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNESAto Ord

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 32 00755 Processo: 0000732-41.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILSON DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00756 Processo: 0000749-72.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO BERNARDINO DE SOUSA ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 12 DADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. (PJE-9º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0805856-54.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Araruna.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNC

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 normas expedidas pelos órgãos governamentais reguladores e (iii) não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem excessivamente o consumidor ou discriminem o idoso” (REsp 1568244/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/12/2016, DJe 19/12/2

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOÃO CANTALICE NETO (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael, OAB/PB nº 10.377). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 109º) Apelação Criminal nº 0000125-57.2015.815.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA