Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Juliana Marciano Sena Karine de Fatima Viana Livia Valente Moreira da Silva Lucas Ferreira Rodrigues Santos Luis Guilherme Ferreira Chaves Campos Marcela Braga de Paula Marcela Faula Ferreira Mateus Venuto Bittencourt de Oliveira Nadia Lima Sousa Madureira Silva Rodrigo Furst Pessoa Valerio Savio de Melo 13520275 13794425 13671680 13795836 12987061 13792114 13792486 13784822 13797741 10849271 13775655 GTOP GTOP GTOP GTOP FTOR FATOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA REPARTIÇÃO FAZENDÁRIA AF/2º NÍVEL/BARBACENA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4800207-0 SABINA MORAIS E SILVA 17/06/1982 4803946-2 GILBERTO GONCALVES COSTA VARELA 25/04/1981 4809353-0 DANYELLE DIAS BRAGA DE LIMA 02/08/1983 4812673-0 LUCIA BARRETO DA MOTTA MESSANO 30/07/1979 4802358-2 LUCELIA BANDEIRA LOPES 21/03/1979 4808174-4 VANESSA APARECIDA VILELA 15/07/1981 4800247-0 FLAVIO APARECIDO MARQUES SOARES 09/10/1981 4811877-0 PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BESSA 18/09/1989 4811787-0 MARIA GET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOAO RODRIGUES JOAO TADEU DA COSTA JONAS QUEIROZ FILHO JORGE ALMEIDA SILVA JORGE FERREIRA PINTO FILHO JORGE LUIZ PEREIRA JOSE ALUIZIO DE SENNA JOSE ANTONIO BARROZO 10281236 10338085 10334514 10281806 6120729 10330272 13128483 10334720 Nome do Servidor MASP JOSE CALIXTO MENDES JOSE CARLOS DE ARAUJO JOSE CARLOS DE PAULA JOSE CARLOS FERNANDES GAMARANO JOSE CARLOS PARREIRAS JOSE EDUARDO DUARTE JOSE FELICIO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOAO RODRIGUES JOAO TADEU DA COSTA JONAS QUEIROZ FILHO JORGE ALMEIDA SILVA JORGE FERREIRA PINTO FILHO JORGE LUIZ PEREIRA JOSE ALUIZIO DE SENNA JOSE ANTONIO BARROZO 10281236 10338085 10334514 10281806 6120729 10330272 13128483 10334720 Nome do Servidor MASP JOSE CALIXTO MENDES JOSE CARLOS DE ARAUJO JOSE CARLOS DE PAULA JOSE CARLOS FERNANDES GAMARANO JOSE CARLOS PARREIRAS JOSE EDUARDO DUARTE JOSE FELICIO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo ISABEL SIQUEIRA SEPULVEDA FIGUEIREDO 18/05/1989 89 4 4800548-7 JADER SANTOS PEREIRA 14/08/1988 89 5 4811526-6 LIVIA BARRETO DA MOTTA MESSANO 12/06/1983 88 6 4802646-8 ISABELLA BARBUTO VITORINO 07/11/1989 87 7 4811103-1 ISABELA FERNANDA CAROBA 23/06/1980 87 8 4801120-7 LORENA CAROLINA SILVA COUTO VENTURA 18/05/1989 86 9 4807450-0 JOSE ALVIMAR PEREIRA BERTO 28/06/1965 85 10 4801284-0 V A N E S S A C A M P O S 30/09/1987 84 11 4803249-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A Impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do lançamento de ofício referente ao citado Auto de Infração. Não havendo Impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o citado prazo de 30 (trinta) dias, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 29, § 1º, da Lei Complementar nº 123/2006, regulamentado pelo art. 76, inciso IV, da Resolução CGSN n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 2838 2839 2840 (...) Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml (...) Pedrosa Craft Rubi Irish Red Ale Pedrosa Craft Safira American IPA Pedrosa Craft Topázio APA (...) 184 184 184 (...) Art. 2º – O Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, fica acrescido dos itens 3414 a 3454, com a seguinte redação: “ 3414 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Fillys Bier Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º – Fica delegada aos presidentes da Câmara Normativa e Recursal – CNR –, Câmara Técnica Especializada de Regulação – CTER – e Câmara Técnica Especializada de Planejamento – CTEP –, durante as reuniões das unidades colegiadas do CERH-MG, a competência descrita no inciso XIV do art. 7º do Decreto n° 48.209, de 2021. Art. 4º – Ficam revogados os incisos IX, XI, XII, XIII, XIV, XVII e XVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures RESOLUÇÃO CONJUNTA DER/SEPLAG Nº 003/2021 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Delega competência para atuar como Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores na Unidade Executora 2300905 do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE