Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 1012 completa reforma da decisão interlocutória de Primeiro Grau, de modo a declarar a validade da servidão ambiental perpétua como modalidade de compensação ambiental extra propriedade, nos termos do artigo 66, III, da Lei nº 12.651/2012, providência indevidamente indeferida pelo D. Juízo a quo; ainda no julgamento de mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1305 REQDO : Lucas Fernando Venâncio ADVOGADO : 199643/SP - Gilberto Donizeti de Souza VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000171-87.2018.8.26.0563 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : José Roberto Rennó EXECTDO : José Claudio Silva Crespo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000212-37.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1445 deverá a z. serventia lançar a baixa e arquivamento no processo principal e no incidente. Int. - ADV: ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), CRISTINA PAULA DE SOUZA (OAB 245450/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP) Processo 1000538-26.2020.8.26.0563 - Procedimento Comum Cível - Ene

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANDERSON FERNANDES OTAVIO GONCALVES FREITAS(OAB: 70169/MG) M & F GASTRONOMIA LTDA - ME DIOGO TREVISANI LUSTOSA(OAB: 123515/MG) ALESSANDRO CHAVES PIRFO HUMBERTO DORNAS MACHADO DIOGO TREVISANI LUSTOSA(OAB: 123515/MG) Ricardo Ferreira Bottaro CLAUDIO PANHOTTA FREIRE(OAB: 142958/MG) Raimundo Amaral CLAUDIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3161 transcrito: “a distribuição de carta precatória digital será feita por meio do peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Estadual ou Municipal for p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 116 Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1019717-69.2017.8.26.0071; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: MATHEUS DE CARVALHO SALES PERES; Advogado: Dimas Siloe Tafelli (OAB: 266340/SP); Advogado: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP); Agravado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1998 Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP) - Advogada: Camila Werneck de Souza Dias (OAB: 162975/SP) - Advogada: Raffaella Antici de Oliveira Lima (OAB: 202759/SP) - Advogada: Alessandra Maria Rangel Romão (OAB: 181125/SP) - Advogado: Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/SP) 84 - 2016481-14.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2127 Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Maria Pia Esmeralda Matarazzo - Advogado: Sergio D’amico (OAB: 72040/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Paula Cheibub Macedo (OAB: 297637/SP) 19 - 2084298-95.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1608 Des. SIDNEY ROMANO DOS REIS, J. em 20/05/2020). Posto isso, defiro o requerimento da exequente e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira da executada, existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1221 f. 158.Fica o executado intimado na pessoa de seu advogado, acerca da referida penhora para querendo impugna-la (CPC., art. 841, §1º).Publicada esta decisão, providencie a serventia a alteração da restrição lançada sobre o referido veiculo de “circulação” para apenas “transferência”.Intime-s