Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3342 131 Relator: Vânia Maria Marques Marinho. Revisor: Revisor do processo Não informado PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. USO DE ALGEMAS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À SÚMULA 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NÃO ACOLHIMENTO. SUPOSTA ILEGALIDADE SUPERADA POR CONTA DA CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. PRECEDENTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1877 assinado eletronicamente. Eu, Helio Monteiro De Paula, Assistente Judiciário, digitei. - ADV: GISELE GASPAR GARCIA (OAB 437092/SP) Processo 1003858-03.2019.8.26.0278 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 20. Processo: 4001911-93.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal, Central de Inquéritos. Impetrante: Cinthia Cristiane dos Santos Silva, Helena de Oliveira Galvão, Marinete Figueiredo de Souza e Rosinete Ferreira de Souza. Representante: Cinthia Cristiane dos Santos Silva (2302/AM) e Helena de Oliveira Galvão (2753/AM). Impetrado: Juizo de Direito da Central de Inqueritos da C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Manaus (4ª VECUTE) - O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator dos autos de Habeas Corpus Criminal nº 4004673-82.2020.8.04.0000 (Processo Digital). Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogado Dra. Joalissandra Pereira de Amorim (OAB/AM n.º 13.067), Paciente Daniel Chinedu Dickson e Impetrado Juízo de Direito da 4ª Vara Especializada

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3438 148 Precedentes. 5. No que tange à segunda fase da dosimetria, a sentença recorrida merece ser alterada, uma vez que o Apelante confessou, em delegacia, a prática do crime previsto no art. 33 da Lei n.º 11.343/2006, de modo que não há como afastar a incidência da Súmula n.º 545 do colendo Superior Tribunal de Justiça, haja vista que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3348 72 Atendimento Psicossocial, porquanto seriam supostamente parciais. 5. Acerca do assunto, sabe-se que o depoimento dos agentes públicos constitui meio de prova idôneo na condenação do réu, notadamente quando ausente qualquer dúvida sobre a imparcialidade dos depoentes, cabendo à defesa o ônus de demonstrar a imprestabilidade da prova. In

Diário Oficial ● 30/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.816 1220 ANAETH OLIVEIRA GURGEL 0272187546 48 1221 EDUARDO COSTA DOS SANTOS 0272213373 48 1222 GUSTAVO SALES DO NASCIMENTO 0272156886 48 1223 SAUL KEMIL SOUSA DOS SANTOS 0272133799 48 1224 AELTON GUIMARAES BRAGA SILVA 0272192612 48 DIA 05 DE JANEIRO DE 2022 ÀS 14:00 HORAS CLASSIFICAÇÃO, NOME, INSCRIÇÃO, PONTUAÇÃO 1225 WILLAMES PENA SANTOS 0272120996 48 1226 FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA BRITO 0272168489 48 1227 TATIANA DE ALCANTARA PONTES 0272119861 48 1228 SAMY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1206 SOUZA (OAB 123438/SP) Processo 1006549-82.2022.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vitoria de Azevedo Simãozinho - Comercial Esperança Atacado Distribuidor Ltda - Defiro os benefícios da assistência judiciária à autora, ante os termos do pedido (fls. 6

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3281 26 Nº 0000033-78.2017.8.04.5701 - Apelação Cível - Maraa - Apelante: Estado do Amazonas - Apelada: AUGUSTINHA DA SILVA LIMA - - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des.(a) Wellington José de Araújo - Relator(a), cujo teor final é o seguinte: “Salvo as exce�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3158 79 Defensor P: Lucas Fernandes Matos. Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotora: Fabia Melo Barbosa de Oliveira. ProcuradorMP: Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: João Mauro Bessa. Revisor: Revisor do processo Não informado RECURSO EM SENTIDO ESTRI