Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 6 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0001394-58.2017.815.0000. RELA TOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Carlos Martins Beltrão Filho. AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RÉU: Antonio Ribeiro Sobrinho. DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos etc. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em 03 de maio do cor

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 SETOR DE PAGAMENTO QUE OS DADOS BANCÁRIOS DO BENEFICIÁRIO SE ENCONTRAM INDICADOS À FL. 304 DOS AUTOS. RESSALTE-SE, AINDA, QUE NÃO HAVENDO AS INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, FICA AUTORIZADO O PROVISIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS RESPECTIVAS QUANTIAS, ATÉ QUE AS PARTES PROVIDENCIEM A DOCUMENTAÇÃO NEC

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa APELAÇÃO N° 0000398-88.2016.815.0681. RELA TOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Silvio Jose Morais da Silva. ADVOGADO: Bruno Soares Alcantara. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. Ameaça. Art. 147, do Código Penal. Condenação

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 3 PRECATÓRIO Nº 4000031-36.2015.815.0000. CREDOR(A): EDSON SATURNINO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: PAULO COSTA MAGALHÃES (OAB/PB Nº 6.248). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. PRECATÓRIO Nº 0000032-12.2003.815.0000. CREDOR(A): FERNANDO ALCIDES DA SILVA. ADVOGADO: WALTER

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020043162 FÉRIAS - Anderley Ferreira Marques e outros(1); 2020042924 FOLGA DE PLANTÃO - MAGISTRADO - Isabelle Braga Guimaraes e outros(1); 2020038353 PEDI

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 ELIZABETH MORAIS PORDEUS. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018. 00698 Processo: 0008541-48.2014.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: E. C. F. N. S. ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: N. F. N. ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Ato Or

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1651 274989/SP) Processo 0642027-36.0800.8.26.0090 (583.90.0800.2688492) - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Banco Sao Jorge S.a Em Liquidacao Extrajudicia - Gomes Fern.eng. - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão formulado, aguardando-se, em arquivo provisório, até provocação do exequente. Caso o executado est

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 - JANDI DUARTE DA SILVA 453 Notificação Processo Nº ExFis-0150700-06.2005.5.13.0008 Processo Nº ExFis-01507/2005-008-13-00.3 De ordem, fica o reclamante intimado para requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução, pelo prazo de 20 dias. Exequente Executado Notificação Processo Nº RTOrd-0131942-76.2015.5.13.0024 AUTOR CAROLINA BARROCA DA RO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2140 federação. Não é por outro motivo que Sacha Calmon Navarro Coelho, tomando como fonte as lições de Aliomar Baleeiro, expõe duas importantes advertências: “Por primeiro, deve-se observar, caso a caso, quem está pagando realmente o imposto, que como contribuinte de jure quer como contribuinte de fato. Se for pess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2214 da sucumbência Inteligência do artigo 85 do Código de Processo Civil Recurso parcialmente provido.” (Apelação nº 158872235.2015.8.26.0090, 14ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, rel. Des. Cláudio Marques, j. 14-9-2017, v.u.) Mérito Insurgência contra os honorários