Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 980 cópias necessárias e o recolhimento da taxa devida. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. INACIO DE LOIOLA MANTOVANI OAB/SP nº 217.032; FANI SZMUSZKOWICZ FLIGUEL OAB/SP nº 95.862 (PROCURADORES DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO) - ADV JOSE CARLOS NASCIMENTO OAB/SP 122362

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 777 Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls 92/100, destes autos da ação de ARROLAMENTO dos bens deixados pelos falecimentos de ADÉLIA PISTOLATTI GUIZZO; ADILSON GUIZZO e ARISTIDES GUIZZO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 762 as partilha de fls. 207/211 e 216/218, destes autos da ação de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de JOANA INÊS DE JESUS GARCIA e de CÉLIA GARCIA DE LIRA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ficando ressalvados, entretanto, erro, omissão ou eventuais direitos de terceiros ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1233 521 ao Posto Fiscal - Formalidade desnecessária e inadmissível - Inteligência dos arts. 1031, §2º e 1.034 do Código de Processo Civil - Recurso Improvido (TJSP, 4ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 645.142-4/6 - São Bernardo do Campo - rel. Des. Fábio Quadros - j. 18/06/09). Assim: HOMOLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 701 incidir sobre os imóveis a serem adquiridos, bem como que conste do alvará que a lavratura da escritura ficará condicionada à comprovação do depósito da diferença em juízo, uma vez que o imóvel pertencente aos menores possui valor maior do que aqueles a serem adquiridos. Além disso, reiterou que an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 982 esta em julgado, e após o recolhimento das custas proporcionais, expeça-se o competente formal de partilha e alvarás para transferência dos automóveis constantes nas primeiras declarações. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. INACIO DE LOIOLA MANTOVANI OAB/SP nº 217.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 904 46.655/02 ou à comprovação do protocolo do requerimento administrativo junto ao Posto Fiscal - Formalidade desnecessária e inadmissível - Inteligência dos arts. 1031, §2º e 1.034 do Código de Processo Civil - Recurso Improvido (TJSP, 4ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 645.142-4/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1274 712 OAB/SP 231721 - ADV ANDREA MARA PRADO OAB/SP 283682 554.01.2011.010588-5/000000-000 - nº ordem 811/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LUCIA HELENA GUIMARAES DE JESUS X ELISANDRO FIALHO DE JESUS - Fls. 191 - À vista da certidão supra, fica prejudicado o pedido de fls. 190. Proceda a servent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1302 559 se que a comprovação do pagamento do imposto não configura pre-requisito (art. 1034 do CPC). 6- Transcorrido o prazo in albis ou em caso de injustificado cumprimento parcial, arquivem-se, com pena de destituição de inventariante. 7 - Ciência à Fazenda Pública Int. INACIO DE LOIOLA MANTOVANI OAB/SP nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 700 ss.) entre herdeiros maiores, capazes e concordes quanto à partilha. Para a homologação se faz necessário a comprovação do óbito, da condição de herdeiro(s) do(s) requerente(s), dos bens que compõe o monte-mor e indicação da partilha amigável. Assim: 1- Nomeio inventariante a requerente MARTA REG