9 Conclusão de Pesquisa lizada no processo - em: 06/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 OM PESSOAS SOBRE A CUSTODIA DO SISTEMA PRISIONAL. FICA DISPENSADA O ACOMPANHAMENTO PELO CONSELHO TUTELAR, UMA VEZ ATINGIDA A MAIOR IDADE CIVIL. AINDA, CONSIDERANDO QUE FOI SOLICITADA A ESCOLTA DA POLICIA MILITAR, INDICO QUE ESTE TERMO DE AUDIENCIA VALERA COMO OFICIO PARA QUE OS POLICIAIS MILITARES APRESENTEM DERBENY AO DELE GADO DE POLICIA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 219077-29.2015.8.09.0076 : 283 : COBRANCA : LBR LACTEOS BRASIL S/A MERCURIO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTA REQUERENTE : CARLOS ALBERTO LOPES MARINHO ADV REQDO : 9891 GO - ARY BARBOSA GARCIA JUNIOR 32791 GO - PAULO EDUARDO PRADO 49564 GO - INGRID GERMANO DE SOUSA ADV REQTE : 36410 GO - RONALDO VILELA MACHADO DESPACHO
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 39 - Apelação Cível nº 0001423-23.2016.815.0751 Origem: 4ª Vara da Comarca de Bayeux Apelante: Junta Comercial do Estado de Rondonia – JUCER Advogado: Cassia Akemi Mizusaki Funada (OAB/RO 337-B) Apelado: Fr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001941-55.2008.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA: MARIA DAS GRAÇAS FREITAS LEITE. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO V
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 18 DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 99) – Agravo Interno Nº 0802256-93.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Otoniel André Lisboa Firmino. Advogado(s): Aécio Farias Filho (OAB/PB 12.864). Agravado(s): 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERN