Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02546 Processo: 0007216-24.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMILDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS , 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para audiência de Instrução designa

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 44 NIO RAIMUNDO LUEDY OLIVEIRA ADVOGADO: 002032PE BORIS TRINDADE , 024422PE ALBERTO TRINDADE. Despacho: Intime-seos advogados para tomarem ciencia da audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 01/10/2019 as 16:00h, perante este Juizo. 00462 Processo: 0008829-79.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS ANTONIO DE AVILA ADV

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 00403 Processo: 0003467-38.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00404 Processo: 0004117-42.2002.815.0011 - ARROLAMEN

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 00137 Processo: 0007491-07.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER BARBOSA AGRIPINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00138 Processo: 0007986-51.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ORLEI MENCATOINDICIADO: HERMES MORAI

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 6º) Apelação Criminal nº 0025118-80.2009.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO MORAIS (Advs.: Werther Ferraz Lima, OAB/MA nº 6409, Elza Cantalice, OAB/PB nº 12.173, e Túlio Arnaud Tomaz, OAB/PB nº 20

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 convicção quanto à certeza da autoria da infração. - Quando ocorre furto qualificado e corrupção de menores deve ser reconhecido que os delitos são praticados em concurso formal. Isso porque tal infração penal possui natureza formal, bastando a participação do adolescente na conduta, para que haja a subsunção ao tipo penal, sendo desn

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 6 Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Ministerio Publico Da Paraiba, 02 Apelante: Lucas Grangeiro De Almeida, Advogado: Mallon Laffit Torres Feitosa Passos, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0003493-94.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Con

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 PROCESSO CRIMINAL N° 0001289-35.2017.815.0371. ORIGEM: Sousa 1 Vara. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. POLO ATIVO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. POLO PASSIVO: Jose Afonso Braga. ADVOGADO: Joao Marques Estrela E Silva. PENAL E PROCESSUAL PENAL. Denúncia. Furto simples (art. 155, caput). Lesão corporal (art. 129). Corrupção de m