Publicações Judiciais II - JEF ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CATANDUVA 36ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CATANDUVA EXPEDIENTE Nº 2012/6314002228 0002401-71.2010.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6314008085 - JOSE ROBERTO RAMOS (SP202067 - DENIS PEETER QUINELATO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) A SENHORA DIRETORA DE SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CATANDUVA Nos ter

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CATANDUVA 36ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CATANDUVA EXPEDIENTE Nº 2012/6314002228 0002401-71.2010.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6314008085 - JOSE ROBERTO RAMOS (SP202067 - DENIS PEETER QUINELATO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) A SENHORA DIRETORA DE SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CATANDUVA Nos ter

Publicações Judiciais II ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. AGR.RET. AC 1951933 0009871-48.2012.4.03.6100 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : LISETE LIDIA DE SILVIO (= ou > de 60 anos) ADV : SP042143 PERCIVAL MENON MARICATO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE AC 2095269 0002041-39.2014.4.03.6107 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : AGROPECUARIA ENGENHO PARA LTDA

Publicações Judiciais II ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. São Paulo, 07 de março de 2016. CECILIA MARCONDES Desembargadora Federal Presidente TRF 3ª Região SUBSECRETARIA DA 4ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamentos do dia 20 de abril de 2016, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Os pedidos de preferência e sustentação oral deverão

Publicações Judiciais II ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP130155 ELISABETH TRUGLIO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202305 AMINADAB FERREIRA FREITAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00008 AC 1500626 0009819-33.2004.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : LISETE LIDIA DE SILVIO ADV : SP044787B JOAO MARQUES DA CUNHA APDO(A) : PAULA GONCALVES CURY ADV : SP027514 GUILHERME DA COSTA PINTO FILHO APDO(A) : CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO CAASP ADV :

Publicações Judiciais II ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP130155 ELISABETH TRUGLIO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202305 AMINADAB FERREIRA FREITAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00008 AC 1500626 0009819-33.2004.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : LISETE LIDIA DE SILVIO ADV : SP044787B JOAO MARQUES DA CUNHA APDO(A) : PAULA GONCALVES CURY ADV : SP027514 GUILHERME DA COSTA PINTO FILHO APDO(A) : CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO CAASP ADV :

Publicações Judiciais II ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : PADOCA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA e outro(a) : SP138152 EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL S/A e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00225 AC 1948742 0001402-58.2013.4.03.6106 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : PREFEITURA MUN

Publicações Judiciais II ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO ADV : SP299951 MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APENAS PARA SANAR ERRO MATERIAL, JULGÁ-LOS PREJUDICADOS QUANTO AO PEDIDO DE JUNTADA DO VOTO VENCIDO E REJEITÁ-LOS NOS DEMAIS ASPECTOS, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). ApelReex-SP 2095118 0000734-42.2012.4.03.6100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. M�

Publicações Judiciais II ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27/10/2016, POR FALTA DE QUÓRUM REGIMENTAL. 0225 AC-SP 1948742 0001402-58.2013.4.03.6106 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE IBIRA ADV : SP207872 MELVES GUILHERME GENARI APDO(A) : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL ADV : SP228284B LUIS PAULO SUZIGAN MANO APDO(A) : Cia Paulista de Forca e Luz CPFL ADV : SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO ADV : SP299951 MARIANA ARAV

Publicações Judiciais I ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.61.03.003915-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE LUIZ AUGUSTO DE SALLES VIEIRA SP283771 LUIZ FELIPE SOUZA DE SALLES VIEIRA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00039157620114036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DESPACHO Defiro vista dos autos fora de cartório, conforme requerido à fl.662. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. São Paulo, 21 de junho de 2016.