10.004 Conclusão de Pesquisa lisboa de souza - em: 19/05/2025
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1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 Advogado AOS ADVOGADOS DAS PARTES: RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado Ficam V. Sa. intimadas acerca da sentença proferida: RECLAMANTE Advogado PROCEDENTE. VALOR: R$ 35.000,00. CUSTAS - PRIMEIRA RECLAMADA: R$ 700,00; RECLAMANTE E SEGUNDA RECLAMANTE Advogado RECLAMADA: ISENTOS. RECLAMANTE Advogado VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-00000
Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0051645-27.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELOA DE FATIMA ADVOGADO: SP293809-EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0051646-12.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FLORITA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: SP293809-EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0051648-79.2018.4
Publicação: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4818 506 Intimação da parte Executada da r. sentença : “Isso posto, julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC, pela perda superveniente do interesse processual. Sem custas e honorários advocatícios. Publiquese. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se com as baixas e anotaçõe
Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA - SP293809-E, Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA - SP293809-E, Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA - SP293809-E, Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA - SP293809-E, Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA - SP293809-E, Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA - SP293809-E, Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA - SP293809-E, EXECUTADO: INSTIT
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5022025-03.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOSEFINA PRECIOSA SEBASTIÃO KANGA REPRESENTANTE: DOMINGAS NATALIA SEBASTIAO RÉU: UNIAO FEDERAL DECISÃO Vistos etc. Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofí
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5022025-03.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOSEFINA PRECIOSA SEBASTIÃO KANGA REPRESENTANTE: DOMINGAS NATALIA SEBASTIAO RÉU: UNIAO FEDERAL DECISÃO Vistos etc. Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofí
Tendo em vista que a questão posta em debate versa sobre os critérios de readequação dos benefícios concedidos antes do advento da CF/88 aos tetos de salário-de-contribuição de R$ 1.200,00 e de R$ 2.400,00, fixados, respectivamente, pelas EC n. 20/98 e EC n. 41/2003 e que a mesma matéria se encontra sob análise nesta Corte pelo Incidente de Resolução de Demanda Repetitivas n. 5022820-39.2019.4.03.0000, a implicar a suspensão do trâmite de todos os feitos pendentes (artigo 982, inci
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) ILAN GOLDBERG(OAB: 100643/RJ) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ILAN GOLDBERG(OAB: 100643/RJ) PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) ALESSANDRA LISBOA DE SOUZA LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB: 147421/RJ) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citad
1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 descontadas aquelas computadas no módulo diário, bem como 1853 Nada mais. apenas o adicional para as horas diárias excedentes a 6ª trabalhada, observado o divisor 180, o adicional noturno de 30%, os dias efetivamente laborados, a evolução salarial do trabalhador e a S. 264 do C. TST, com repercussões em descansos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3 e 13º
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIANE DA SILVA SPINA ADVOGADO: SP293809-EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011488-46.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ILZA TEIXEIRA LIMA ADVOGADO: SP293809-EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011489-31.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ALEIXANDRE PINTO A