Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 94 (de segunda a sexta, de 06h40 às 18h, aos sábados (três no mês), ponto anexados ao feito, e, também aqui, não verificada a de 07h às 14h30, e em um domingo no mês, de 07h às 15h30, com habitualidade no gozo parcial do intervalo, não há que se falar em intervalo de vinte minutos). Tudo, nos termos e limites da integração da parcela ao salário; e, por fim, d

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 2658 decorrentes do reajuste salarial e anuênios, com reflexos em horas eis que o reclamante, além de deter capacidade postulatória, extras, férias + 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS + 40%. poderia servir-se da assistência gratuita de seu sindicato ou da Considerando-se que o autor era mensalista e que as diferenças Procuradoria do Estado. salariais acima d

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região IRAILCE DE QUEIROZ SABA FIGUEIROA Reclamado Advogado(a) Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0001231-67.2017.5.05.0013 RECLAMANTE GILSON CARNEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA FONTES(OAB: 11315/BA) RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA Intimado(s)/Citado(s): - GILSON CARNEIRO DE OLIVEIRA Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência da audiência in

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1679 abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao Súmula nº 331, V e VI, do TST." Relator Desembargador Arnaldo período da prestação laboral, inclusive as multas dos arts. 467 e Boson Paes. 477 da CLT (TST, Súmula nº 331, item VI). Pleiteia, a recorrente seja afastada a responsabilidade quanto à Nesse contexto, correta a sentença ao recon

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3749 Ato contínuo, vieram-me os autos conclusos para julgamento. Administração de Armazéns Gerais do Estado de Pernambuco, É o relatório. Decide-se. como deseja a Reclamada. 2 - Fundamentação Por via de consequência, nulos todos os acordo convencionados 2.1 – Da preliminar de inépcia da petição inicial com a entidade sindical Sindage. A ré suscitou a pre

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3740 porquanto atendidos os requisitos mínimos indicados acima, já que saber, necessidade e utilidade da tutela jurisdicional. Nas palavras a parte autora indicou precisamente os fatos e os fundamentos de do processualista civil Fredie Didier Jr[2]. “há utilidade sempre que seus pedidos, sendo que em relação a esses há a correspondente o processo puder propiciar a