6 Conclusão de Pesquisa licia maria freitas farias - em: 05/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089- Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 3/ Página 118 Diante da inércia da parte autora (ID58588923), intimem-na, pessoalmente, para dizer se ainda tem interesse no feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, a teor do art. 485, §1º, do CPC. PIC. CACHOEIRA-BA, nesta data. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266- Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 213 Dito isso, deve ser fixada a indenização por danos morais no valor de R $5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária, a partir do arbitramento, consoante Súmula 362, STJ, e juros de mora, a partir da citação, art. 405, CC. Ainda, a ré formula pedido contraposto para a devolução da quantia disponibilizada à autora. Ocorre que a ré sequer juntou aos a