Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 003201906934 003201906939 003201906943 003201906956 003201906957 003201906958 003201906962 003201906965 003201906968 003201906977 003201907058 003201907279 003201907638 003201907906 003201907933 003201908028 003201908040 003201908061 003201908064 003201908070 003201908079 003201908194 003201908195 003201908197 003201908298 003202000018 003202000120 003202000129 003202000140 003202000272 003202000322 003202000858 003202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PARECER Nº 37/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0119886/2021-47 RELATORA: Marize Schons APROVADO EM 13.01.2022 Credenciamento da entidade Colégio DomínioLtda - ME, mantenedorado Colégio Domíniocom Ensino Fundamental (anos iniciais),no município de Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimentoàs exigências do Parecer CEE nº 198/2021 e da Resolução CEE nº 449/2002, sou por que este

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo item 3.8 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Consominas Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC24.043/13. Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I, passando a v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º2079/2021 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, ao professor EDSON JOSÉ CARPINTERO REZENDE, Masp n.º 0349934-0, Professor de Educação Superior, Nível VII, Grau B, da Escola de Design, referente ao 4° quinquênio, a partir de 03/09/2021, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo (cinco) anos, acontar de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista a publicação da Portaria CEE nº 18, de 17 de junho de 2021, que prorrogou, em caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2021, os atos legais de credenciamento e recredenciamento de entidade mantenedora de instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, cujo vencimento ocorressedurante o período de calamidade pública, ocasionado pela pand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA Nº 173 – REITOR/2021 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve instaurar Processo Administrativo Disciplinar face ao servidor J.A.N.O, MASP 1046109-3 e nomear para compor Comissão Processante os servidores Otil Carlos Dias dos Santos, Huagner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009297402/2021 Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO – OGE – Contratada: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Este termo aditivo tem como objeto: Alteração da razão social constante do 3º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 64/2021, ANTIGA RAZÃO SOCIAL: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, NOVA RAZÃO SOCIAL: VIBRA ENERGIA S.A e reequilíbrio econômico - financeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Nº DE ORDEM Nº DA NOTA Nº DO CONTRATO DE EMPENHO OU AJUSTE DATA DA LIQUIDAÇÃO JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIAO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS CNPJ RAZÃO SOCIAL 01 104 9283566 06,07,10/12/2021 25507559/0001-33 S.N. REFEICOES & BUFFET LTDA 01 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Chassi: 9BWZZZ373WT156380 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:1998 Prop.: Reinaldo Cesar / Placa: GUQ8566 Chassi: 9BWZZZ30ZJT038139 Marca/Modelo: VW/GOL GL Ano Fab.:1988 Prop.: Ronaldo Ramos Vieira / Placa: HEC2033 Chassi: 9CDNF41LJ9M284631 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: William Frede Lopes Pimenta / Placa: HKA0519 Chassi: 9C2JC30708R748190 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Adilson Fernandes Soares / Placa: GVW3747 Chass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 9. Utilizar as informações coletadas somente para os objetivos da avaliação para a qual foi designado; 10. Ser responsável perante minha instituição de origem, no que diz respeito à compatibilidade entre meus horários e atribuições contratuais e o desempenho das atividades designadas no Processo de Inscrição; 11. Elaborar os relatórios solicitados, de acordo com os critérios estabelecidos pelos Editais e pela Comissão, e apresentar os resultados