CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 590 Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjba.jus.br Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0764653-59.2017.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 656 Publique-se. Intime-se. Cite-se. Cumpra-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador, 24 de agosto de 2022. MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0094720-92.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Regiã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2275 Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 8126361-10.2020.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 540 Conforme a inteligência do artigo 26, da Lei 6.830/80, a Execução Fiscal pode ser extinta por força de cancelamento, antes da decisão de primeiro grau, da inscrição de dívida ativa. Examinando os fólios, observo que foram proferidas decisões em primeira e segunda instância. Assim, mostra-se inaplicável a disciplina do artigo 26, da Lei de Execuções Fis

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1402 Observa-se nos autos que após a ação ter sido ajuizada, logo em seguida o MM Juízo singular determinou a citação do devedor. Contudo, apesar de constar nos autos que a carta de citação foi expedida em 2014, não existe notícia que a mesma foi postada nos correios. Assim, restou claro que não procedeu a Serventia com a expedição de ato próprio do Judici�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1511 Processo nº: 0094720-92.2010.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: LEONCIO JOSE RODRIGUES Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, manifestando-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 630 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ CALDAS B. P. FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2022 ADV: EDILSON VIEIRA DOS SANTOS (OAB 2964/BA), AGENOR BONFIM (OAB 4910/BA), MARCIA SALES VIEIRA (OAB 10245/BA) - Processo 0064240-78.2003.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica do Estado da Bahia - RÉU: Oticas Universal Ltda - Vistos, et

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1510 apresentar recolhimento de tributos ou declaração da falta de movimento tributável por período superior a dois anos, após sua intimação através do Diário Oficial do Município. A referência aberta a tributos, ressalto, permite a aplicação a qualquer imposto ou taxa, cabendo, portanto, ao caso do ISS. Na hipótese dos autos, o executado, mesmo inscrito, de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 3ª V. FAZ.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo Rozana Abras, EEBIIP/ Apostilado D3B, cargo 01, por motivo de alteração na vigência, ato publicado em 20/03/2009, onde se lê: a partir de 11/05/2006, leia-se: a partir de 26/04/2006. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 853345-7, Ana Maria Fernandes de Souza, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção no