Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 171 Maria Eduarda Lins Santos 172 Thiago de Paula Moreira Fracaro 173 Sarah Pedrosa de Camargos Manna ARE/MONTES CLAROS ARE/MONTES CLAROS ARE/CONTAGEM 647 A 647 1 282 1 282 14 Nadja Arantes Grecco 1ª PDA 2316 D 4280 11 265 12 240 647 A 647 1 282 1 282 15 Daniela Victor de Souza Melo 2ª PDA 2316 D 4112 11 311 11 311 16 Jerusa Drummond Brandão Regazzoni PPI 2316

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 Saulo de Faria Carvalho Maria Teresa Cora Hara Ana Carolina Di Gusmão Uliana Bruno Borges da Silva Marcella Cristina de Oliveira Robstaine do Nascimento Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 *DECRETO Nº 46.610, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 558, de 14 de outubro de 2014) Remaneja valores de DAD, FGD e GTED-unitários das Secretarias de Estado e órgãos autônomos que menciona para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e dá outras providências. (MG 1º/10/2014) As descrições perimétricas e áreas de que tratam este Decreto são

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEDE 2473 2473 3472 D 5766 17 53 17 53 3472 D 5714 15 239 15 239 3472 D 5705 17 268 17 268 3472 D 5249 14 139 14 139 41 Edrise Campos PTF Luciana Ananias de Assis Pires UNIMONTES Pimenta Hebert Alves Coelho 1ª PDA 3154 D 5767 21 49 21 49 42 Rosalvo Miranda Moreno Júnior DEER 3154 D 5762 19 91 19 91 248 43 Vanessa Lopes Borba PDOP 3154 D 5742 17 89

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEDE 2473 2473 3472 D 5766 17 53 17 53 3472 D 5714 15 239 15 239 3472 D 5705 17 268 17 268 3472 D 5249 14 139 14 139 41 Edrise Campos PTF Luciana Ananias de Assis Pires UNIMONTES Pimenta Hebert Alves Coelho 1ª PDA 3154 D 5767 21 49 21 49 42 Rosalvo Miranda Moreno Júnior DEER 3154 D 5762 19 91 19 91 248 43 Vanessa Lopes Borba PDOP 3154 D 5742 17 89

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente indicações previstas no artigo 3º,§§1º e 5º, resolve DESIGNAR membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, para mandato de três anos, em substituição a membros designados pelo Ato de Designação nº. 01/2019 - publicado em 2 de outubro de 2019 -, conforme relação abaixo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo I - for efetivado o pagamento para formas de execução de celebração de transferência fundo a fundo de recursos do Fundo Estadual de Saúde, de transferência para caixa escolar, de convênio de saída, parcerias ou de outros instrumentos congêneres, salvo TDCO; II - se der a transmissão do bem, nos casos de forma de execução de doação de bens; II - quando for emitida ordem de serviço, nos casos de forma de execução di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente indicações previstas no artigo 3º,§§1º e 5º, resolve DESIGNAR membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, para mandato de três anos, em substituição a membros designados pelo Ato de Designação nº. 01/2019 - publicado em 2 de outubro de 2019 -, conforme relação abaixo: