Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 997 previdenciárias, as seguintes parcelas: 13º salário e saldo de consta no TRCT e multas dos arts. 467 e 477,§8º, da CLT. salário. Fixo como indenizatórias as demais parcelas (Lei nº Improcedem os demais pedidos, ante a ausência da amparo fático e 8.212/91, art. 28, § 9º). Contribuições previdenciárias sobre as legal. Tudo nos termos da fundamentação su

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1484 Belém - Ilha do Mosqueiro, 23 de abril de 2021. JOSÉ TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR Juiz de Direito da Vara Distrital da Ilha do Mosqueiro Número do processo: 0800171-74.2021.8.14.0501 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: MANOEL MARCIO AZEVEDO CABRAL Participação: ADVOGADO Nome: LAURA EMANNUELA GUIMARAES DE PINHO OAB: 020710/PA Participação: REU

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1485 JOSÉ TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR Juiz de Direito da Vara Distrital da Ilha do Mosqueiro Número do processo: 0800171-74.2021.8.14.0501 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: MANOEL MARCIO AZEVEDO CABRAL Participação: ADVOGADO Nome: LAURA EMANNUELA GUIMARAES DE PINHO OAB: 020710/PA Participação: REU Nome: GLEIDYSON VINICIUS DA SILVA SILVA Particip

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7456/2022 - Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. GERALDO DE MENDONCA ROCHA REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. RONALDO VALLE 18 - PROCESSO: 0004402-22.2017.8.14.0501 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANDERSON FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: LEONARDO FELIPE SILVA DE ALMEIDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇ

Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6573/2019 - Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 925 incurso nas sanções punitivas do art. 129, § 1º, I e II do Código Penal, por ter, no dia 23/11/2014, por volta das 21h30, na Praça do bairro da Vila, nesta Ilha, golpeado a vítima na cabeça com uma garrafa de vodca, motivado por ciúmes, pelo fato do ofendido estar namorando com a sua ex-companheira Lidiane Cristina de Lima, tendo a vítima, em consequência da lesão, caído da moto e tido tra

Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7468/2022 - Terça-feira, 4 de Outubro de 2022 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. RONALDO VALLE Decisão: A unanimidade egrégia corte julgou: Nego provimento ao recurso 17 - PROCESSO: 0007262-37.2016.8.14.0046 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: RONALD VALENTIM GOMES SAMPAIO - (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1701 ORIGEM : 0002877-96.2013.8.26.0505 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Ribeirao Pires/SP - Ribeirão Pires-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LEONARDO FELIPE SILVA DE MELO ADVOGADO : 311739/SP - Dione Braz da Silva VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0061278-61.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 76194-0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1659 REQDO : Rodrigo Barosa de Morais VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO :0008053-61.2014.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Lucimar Oliveira Silva REQDA : LG Electronics de São Paulo LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0008054-46.2014.8.26.0007 CLASSE :PROCEDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2545 Processo 1500857-32.2021.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SILVIO LEANDRO SANTOS - Para que apresente, no prazo legal, razões de apelação. - ADV: ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB 436978/SP) Processo 1501511-19.2021.8.2

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 1770 FÓRUM DE MOSQUEIRO SECRETARIA DA VARA CIVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Número do processo: 0800171-74.2021.8.14.0501 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: MANOEL MARCIO AZEVEDO CABRAL Participação: ADVOGADO Nome: LAURA EMANNUELA GUIMARAES DE PINHO OAB: 20710 Participação: REU Nome: GLEIDYSON VINICIUS DA SILVA SILVA Participaç�