Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Diretor de Secretaria 1721 AUTOR: NILDE FERREIRA DE ARAUJO. RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ. Processo Nº ATOrd-0021140-93.2016.5.16.0023 AUTOR ROSILENE SOUSA SILVA ADVOGADO MARIANA DE ARAUJO SILVA(OAB: 15577/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM(OAB: 3946/MA) ADVOGADO MICHELLE SAMPAIO SOARES(OAB: 7491/MA) ADVOGADO ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA(

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 933 (no prazo de 5 dias) apresentar dados bancários (banco, agência , tipo e número da conta) para viabilizar a expedição MARIA ADRIELI OLIVEIRA SOERS de alvará modalidade transferência. Assessor Ressalta-se à parte beneficiária de que a referida informação traz maior efetividade para a marcha processual e pagamento do crédito exequendo, mormente, imprescindí

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 AUTOR LEONARDO DO NASCIMENTO TRINDADE JAIME DE OLIVEIRA LOPES JUNIOR(OAB: 5563/TO) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ KASSIO RONALDO BRITO SILVA(OAB: 6838/MA) ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB: 7009/MA) MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO(OAB: 3881/MA) THIAGO SOARES LIMA ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 914 PROCESSO: ATOrd 0018341-43.2017.5.16.0023. AUTOR: ILMA SILVA SANTOS. RÉU:

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 5 Processo Nº RO-0019460-73.2016.5.16.0023 GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO KASSIO RONALDO BRITO SILVA(OAB: 6838/MA) ADVOGADO ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB: 7009/MA) RECORRIDO LEONARDO DO NASCIMENTO TRINDADE ADVOGADO JAIME DE OLIVEIRA LOPES JUNIOR(OAB: 5563/TO) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 865 PROCESSO: ATOrd 0016720-39.2020.5.16.0012. AUTOR: NEURACI GAMA SOUZA. vista à parte autora, por 15 (quinze) dias, para manifestação sobre RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ. os documentos juntados, bem como sobre as eventuais preliminares de defesa suscitadas, nos moldes do art. 351 do NCPC c/c art.769 da CLT. vista à parte autora, por 15 (quinze) dias, para manifesta

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 1208 ADVOGADO ADVOGADO LEIA SILVA SANTOS(OAB: 4499/MA) GILVA DUARTE DE ASSUNCAO(OAB: 3422/MA) RAISSA DE SOUSA LIMA RODRIGUES LEAL Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - RONYVAN PEREIRA SOUSA Processo Nº ATOrd-0016757-96.2021.5.16.0023 AUTOR ADRIANA TRINDADE ARAUJO ADVOGADO MAGDIARA DA SILVA MADEIRA FEITOSA(OAB: 20305/MA) RÉU CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1904 obreiro. Custas pela reclamada no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da condenação, provisoriamente arbitrados em R$ 1.000,00, CERTIDÃO PJe-JT cuja exigibilidade é suspensa, nos termos do artigo 790-A da CLT. Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 496, §3º do NCPC. Transitada em julgado, cumpra-se. Intimem-se as partes. Nada mais. Certific

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 decisão do TST, que determinou a adoção do índice de IPCA como correção monetária nas ações trabalhistas. A decisão do STF confirmou a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (ArgInc - 479- 2530 Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO DO NASCIMENTO TRINDADE - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 60.2011.5.04.0231) que determinou o IPCA-E ( índice de Preços ao Consumidor Amplo - E

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 Sentença Processo Nº RTOrd-0019460-73.2016.5.16.0023 AUTOR LEONARDO DO NASCIMENTO TRINDADE ADVOGADO JAIME DE OLIVEIRA LOPES JUNIOR(OAB: 5563/TO) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO KASSIO RONALDO BRITO SILVA(OAB: 6838/MA) ADVOGADO ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB: 7009/MA) 2159 instituindo-se assim, o Regime Jurídico único (RJU)". Pois bem, o STF apreciando a ADI-3.395-6, suspe

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 AUTOR ADVOGADO NATANAEL DOS REIS CARNEIRO IVO CARVALHO LEAO(OAB: 11477/MA) POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA(OAB: 14569/MA) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO(OAB: 10438/MA) WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO SAADS(OAB: 8555/MA) NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA LTDA ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU 820 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci