Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 719/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo IZIS DE AMORIM JACINTA DE FATIMA PIRES DOS REIS JACIRA ANDREIA DA SILVA JACIRA RODRIGUES MENDONCA PEREIRA JACONIAS GONCALVES DE ALMEIDA JACQUELINE MENDES DE SA NAVARRO JAILDA ARRUDA DE SOUSA JAIR BALTAZAR PINTO JALES SEBASTIAO DE LIMA JAMILA HUEB MORELLI JANAINA FERNANDES LACERDA JANDIRA BATISTA DOS SANTOS JANDIRA BORGES CARDOSO JANDIRA DO AMARAL FREITAS SOARES JANDIRA GONCALVES SOARES JANDIRA OTAVIANO DE ALVARENGA JANDIRA SINESIA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOSE BENTO DA SILVA NETO JOSE CARLOS CARNEIRO JOSE CARLOS DA SILVA JOSE CARLOS DE RESENDE JOSE CARLOS MOTA DA COSTA JOSE CARLOS RODRIGUES TEOFILO JOSE CLARETH DA SILVA JOSE DANIEL DE ASSIS JOSE DANIEL ROCHA JOSE EDSON DOS SANTOS CARDOSO JOSE EDSON LOSCHA JOSE FERNANDES DA SILVA JOSE FRANSCISCO DUTRA JOSE GERALDO DE CARVALHO JOSE GONZAGA CALDEIRA JOSE JESUS PEREIRA JOSE JORGE NUNES RIBEIRO JOSE LUIS FRANCESCHI JOSE LUIZ LINHARES JOSE MARCIO DO NASCIME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Regina Maria Baptista de Moura – PEB – 1 - Ibirite - 3 - 20/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 08581563 Regina Maria Baptista de Moura – PEB – 2 - Ibirite - 3 - 20/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 08617565 Maria de Fatima Jaques De Abreu – ASB – 1 - Ibirite - 1 - 20/05/2015 A 20/05/2015 - 158.I, 08617565 Maria de Fatima Jaques De Abreu – ASB – 1 - Ibirite - 4 - 24/05/2015 A 27/05/2015 - 158.I, 08662744 Marcia de Aquino – PEB – 1 - Betim -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Telma Pereira de Melo, MASP 319.541-9, CPF 557.339.216-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/06/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDMEA ALVES DE SOUZA GUEDES -Masp 0541250-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - SRE DE ALMENARA: DENISE PEREIRA LUZ -Masp 1319163-0, PEB/ESCRITURÁRIO (ÁGUAS VERMELHAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ESCRITURÁRIO de natureza técnica ou científica. - SRE DE CARATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2017 REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 353.622-4, Vânia Aparecida da Silva Ribeiro, a partir de 20.02.17, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/10/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ivone Maria de Sousa Diniz, MASP 319.834-8, CPF 252.903.046-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Sím