Caderno único ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2010 DESPACHO 36/40 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de novembro de 2010 FLS."Vistos, etc... Frente às razões supra, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento à apelação para anular a r. sentença, ante o manifesto confronto com jurisprudência dominante do e. Superior Tribunal de Justiça, e determinar o retorno dos autos ao Primeiro Grau para regular processamento. Intime-se. Transitada em julgado esta decisão, baixem os autos à

Caderno único ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 Revisor Des. LECIR MANOEL DA LUZ Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2008 01 1 067638-9 JOSÉ ROBERTO COSTA REMIGIO GERSON MOISÉS MEDEIROS e outro(s) SISTEL - FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL JUSSARA IRACEMA DE SÁ E SACCHI e outro(s) NONA VARA CIVEL ROMEU GONZAGA NEIVA LECIR MANOEL DA LUZ Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Orige

Caderno único ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011 Num Processo 2009 01 1 126476-7 Relator Des. LECIR MANOEL DA LUZ Apelante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) JAQUELINE BRITO DE BARROS (Procurador) Apelado(s) PLANALTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL Advogado(s) NÃO CONSTA ADVOGADO Origem VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111264767 - EXECUCAO FISCAL DESPACHO FLS."Frente às razões supra, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do Código de P

Caderno único ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2010 Apelado(s) Brasília - DF, quarta-feira, 19 de maio de 2010 Relator Des. Revisor Des. : ANDRÉ VILLELA BATISTA LUCIANA PORTO ARRUDA : GUILHERME RODRIGUES e outro(s) : PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - TAGUATINGA 20060710088093 - EMBARGOS A EXECUCAO , PROCESSO 2003071001627-0 : ROMEU GONZAGA NEIVA : LECIR MANOEL DA LUZ Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. : : : : : : : : 2006 07 1 025503-0 BANCO PANA

Caderno único ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2011 Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 929/930 Brasília - DF, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 RICARDO DE AZEVEDO MARINÉ, SILVIA BERNARDES SAENGER PEDRO PAULO CHASSOT, MARIA LYZANE COUTINHO CHASSOT FERNANDO LUÍS BERNARDES COELHO SILVA e outro(s) PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 5544596 - EXECUCAO DE SENTENCA FLS."Destarte, recebo o agravo regimental como pedido de reconsideração e assim o fazendo, revogo a decisão de fls. 913/916, restabe

Caderno único ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2009 Brasília - DF, terça-feira, 27 de janeiro de 2009 Apelante(s) SAMIR MELO BOBADRA Advogado(s) ANÍSIO BATISTA MADUREIRA e outro(s) Apelante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) LEILA MARIA RAMOS DOURADO - PROCURADORA Apelado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Origem 7ª VFP - CIVIL PÚBLICA DESPACHO FLS. 428 Órgão : 5ª TURMA CÍVEL Classe : APELAÇÃO CÍVEL Processo Número : 2004 01 1 117962-0 Apelante(s) : SAMIR MELO BOBADRA Apelante(s) : DISTRITO

Caderno único ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de novembro de 2010 de Justiça, e determinar o retorno dos autos ao Primeiro Grau para regular processamento. Intime-se. Transitada em julgado esta decisão, baixem os autos à Vara de origem." Brasília, 08 de novembro de 2010. Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ - Relator Num Processo 2009 01 1 100368-9 Relator Des. LECIR MANOEL DA LUZ Apelante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) WALFREDO FREDERICO DE S. CABRAL DIAS Apelado(s) ANTÔNIO BISPO L

Caderno único ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2012 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2012 00 2 011545-8 SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL BRUNO SCHIFFLER SENNA GONCALVES e outro(s) WALÉRIO DOS REIS FERREIRA CÉESAR NÃO CONSTA ADVOGADO PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA -20100310300904 - REINTEGRACAO DE POSSE LECIR MANOEL DA LUZ Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Or

Caderno único ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011 Num Processo 2009 01 1 154119-2 Relator Des. LECIR MANOEL DA LUZ Apelante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) JULIANA TAVARES ALMEIDA (Procurador) Apelado(s) QUARTIER DU LUXE-INTERMEDIACAO DE SERVICOS DE Advogado(s) NÃO CONSTA ADVOGADO Origem VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111541192 - EXECUCAO FISCAL DESPACHO FLS."Frente às razões supra, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do Código de Proc

Caderno único ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO TRANSPORTE PROGRESSO LTDA DALMO JOSUÉ DO AMARAL, ANA AMÂNCIA DO AMARAL DORIVAL JOSUÉ DO AMARAL, LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA e outro(s) QUINTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20040111210672 - EXECUCAO (19280-4/06) LECIR MANOEL DA LUZ Num Processo Agravante(s) Agravante(s) Agravante(