Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1403 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada : LISAMAR ALVES DE ALMEIDA Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0146285-89.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Apelante : Municíp

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1409 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0146605-42.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Rita Maria Lima de Araujo Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0146615-86.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1433 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0183033-23.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Cesar Antonio Ataide Amorim Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Revisor: 259 Classe do P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1444 75 Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Rodoviaria Sao Geronimo Ltda Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. CDA NULA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA FORMAÇÃO. CONTRARIEDADE AO DISPOSTO NOS ARTS. 202 E 203 DO CÓD

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1408 : Dorgival Vicente Ferreira Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0146905-04.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Marinaldo Barbosa dos Santos Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1405 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : AUDALIO DE A C FILHO Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0146933-69.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Munic

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1390 1ª Câmara Cível Apelação 0146644-39.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Leoa Emp Imob e Const S/A Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0146648-76.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Rel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1390 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Nelson Lourenco de Mesquita Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0146588-06.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Apelante : Mun

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1364 Apelação 0146336-03.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Luiz Borges da Silva Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0146346-47.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Touri

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1397 Apelação 0181611-13.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Leao Emp. Imob e Const. S/A Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0181616-35.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Aug