Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 TÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUOTAS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS PELO CONSORCIADO. SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PRAZO DE TRINTA DIAS APÓS O ENCERRAMENTO DO GRUPO. TRANSCURSO DO LAPSO TEMPORAL APÓS A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. RESTITUI

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 Oab/pb 6349. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE FORMA FRAUDULENTA. ANALFABETO. DESCONTO INDEVIDO. DANOS MORAIS E MATERIAIS RECONHECIDOS. REPETIÇÃO EM DOBRO. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. IRRESIGNAÇÃO. REPETIÇÃO NA FOR

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 TAR ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE MANEIRA INTEGRAL E UNIVERSAL. MATÉRIA DECIDIDA PELA SUPREMA CORTE SOB O MANTO DA REPERCUSSÃO GERAL. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. LAUDO MÉDICO APRESENTADO PELO AUTOR. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL NÃO DEMONSTRADA. PRELIMINARES REJEITADAS.

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0009640-64.201 1.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Maria da Conceição Rosas da Silva. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva, Oab/pb 17.325b. EMBARGADO: Pbprev - Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto, Oab/pb 17.281. EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 APELAÇÃO N° 0014151-03.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba (1º), APELANTE: Tereza Marques Soares de Sousa (2ª). ADVOGADO: Giordano Bruno Cantidiano de Andrade, Oab/pb 15.335. APELADO: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador Luís Filipe de Araújo R

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0109702-78.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves (01), APELANTE: Pbprev - Paraíba Previdência, Rep. P/seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (02). APELADO: Luiz Carlos da Silva E Outros.

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Filadelfo Venancio da Fonseca Neto. Agravado: Espólio de Severina de Farias Fonseca . Intimando o do agravado na pessoa do seu patrono, o Bel. GENIVANDO DA COSTA ALVES,OAB/ PB 9005 a fim de, tomar ciência da decisão: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. REAVALIAÇÃO DE IMÓVEL.

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO N° 0001449-97.2014.815.0231. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Itaú Unibanco S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior, Oab/pb 17.314a. APELADO: Edilson Rodrigues da Costa. ADVOGADO: José Francisco de Lira, Oab/pb 4234. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇ

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 do CPC. Declarada por Sentença a ilegalidade de tarifa bancária em Ação anterior, com determinação de restituição dos valores pagos, é devida, também, a repetição de indébito em relação aos encargos contratuais que incidiram sobre as aludidas tarifas durante o período contratual. No caso, por inexistir prova da má-fé do Promovido �

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 (oab-pb 699). APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO. BEM IMÓVEL ALIENADO MEDIANTE FRAUDE PERPETRADA PELOS RÉUS. PROCURAÇÃO. INSTRUMENTO FALSIFICADO. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL. PRESENÇA DO FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. SEQUESTRO DETERMINADO. DEPÓSITO DO BEM EM FAVOR DO PROMOVENTE. RECURSO. INSURGÊNCIA CONTRA OS HONOR�