Publicações Judiciais ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : LAZARO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO : Alexandre Teixeira e outro DECISÃO Diante do exposto, determino o sobrestamento do presente recurso. Intimem-se. 00009 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0022718-27.2014.4.04.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : C0NCEIÇÃO IMACULADA BALDINI ADVOGADO : Robison Cavalcanti Gondaski e outro DECISÃO Ante o exposto, não ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 160 Rel. Min. Luis Felipe Salomão J. 04.03.01). No caso dos autos, havendo dúvida sobre cláusulas contratuais que versavam sobre a incidência ou não de comissão de permanência superior à taxa média de mercado ou de forma cumulativa com outros encargos moratórios/remuneratórios, impunha-se à instituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 108 direito abstrato, motivos pelo qual dou o feito por sanado. Defiro a produção de provas pericial e oral, consistente esta última nos depoimentos pessoais das partes -que deverão ser pessoalmente intimadas - e na oitiva das testemunhas que forem arroladas na forma da lei. Defiro também a produção de prova a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1015 16 - LAZARO FRANCISCO DA SILVA E OUTROS X NARCISO GARGANTINI E OUTROS - Fls. 282 - NOTA DE CARTÓRIO: Recolham as partes as taxas postais para as intimações de suas testemunhas arroladas, bem como para as advertências para depoimentos pessoais. - ADV ORLANDO APARECIDO PASCOTTO OAB/SP 110803 - ADV JAIME LOPES DO

Publicações Judiciais I ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00046 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003052-27.2010.4.03.6113/SP 2010.61.13.003052-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS LAZARO FRANCISCO DA SILVA SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ILO W MARINHO G JUNIOR e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE FRANCA Sec Jud SP 00030522720104036113 3 Vr

Publicações Judiciais ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : MARIA LENIAR ADVOGADO : Norbert Heidemann APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000287 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0019227-12.2014.404.9999 00028723920118210067/RS RELATOR(A) : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO ADVOGADO : UMBELINA MARTINS DE FREITAS : Lívia de Moraes Duarte REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA

Publicações Judiciais I ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00046 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003052-27.2010.4.03.6113/SP 2010.61.13.003052-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS LAZARO FRANCISCO DA SILVA SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ILO W MARINHO G JUNIOR e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE FRANCA Sec Jud SP 00030522720104036113 3 Vr

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001928-04.2014.403.6134 PROT: 12/08/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE AMERICANA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001930-71.2014.403.6134 PROT: 12/08/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: INES FERREIRA DOS SA

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SNT LOGISTICA - EIRELI BRASPANI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME DANONE LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463/SP) 3377 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Intimado(s)/Citado(s): - BRASPANI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Data da divulgação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à parte autora dos extratos de pagamento complementar referente à diferença TR/IPCAe.Expeça-se o necessário para fins de levantamento das quantias indicadas às fls. 311/312 em favor dos autores e do patrono constituído nos autos, observando-se , para tanto, o percentual que coube a cada um por ocasião do levantamento do valor principal, intimando-se a fim de que compareçam em Secretaria para as providências cabíveis ao efetivo levantamento.Após, cumpra-se integralmente o teo