Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1711 REGINALDO DERZE FERREIRA 4 - Expeça-se novo mandado de intimação para a vítima, JOSÉ CARLOS DE LIMA Cumpra-se. Belém (PA), 05 de Abril de 2021. BLENDA NERY RIGON CARDOSO JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO: 00166546120208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3012 APRESENTA??O DO PACIENTE, SENDO QUE NO ?LTIMO TERMO DA AUDI?NCIA REDESIGNADA CONSTA APENAS QUE HOUVE INFORMA??O POR TELEFONE ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE CONDU??O DO DENUNCIADO, N?O FAZENDO MEN??O SEQUER AO ?RG?O RESPONS?VEL POR TAL INFORMA??O. ASSIM, EST? CLARAMENTE DELINEADO NESTE CASO O EXCESSO DE PRAZO POR ATO OMISSIVO DO PODER?ESTATAL, SENDO CURIAL DESTACAR QUE N?O H? NENHUMA SITUA??O EXCEPCIONAL

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 1014 LAURO JORGE DO AMARAL MINEIRO, por entender serem necessárias para garantia da ordem pública, evidenciada pelo modus operandi empregado para a prática delitiva, nos termos do art. 312 do CPP. Intimem-se o Ministério Público e a(s) Defesa(s) do(s) acusado(s). CUMPRA-SE. Belém (PA), 16 de dezembro de 2020. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara Criminal da Capital. PROCE

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 680 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0017187-20.2020.8.14.0401 DENUNCIADO(A)(S): DONIZETE ANTUNES PIRES, ALINE TAVARES CARDINS, LAURO JORGE DO AMARAL MINEIRO E DEUSDETE REIS DE AQUINO ADVOGADO(A)(S): AUGUSTO RAONNY NASCIMENTO PRAXEDES (OAB - 26647), MARCOS CRISTIANI COSTA DA SILVA (OAB - 26622), MARIA AMELIA DELGADO VIANA (OAB - 5522) Fica(m) intimado(a)(s), neste at

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 2135 mesmas e, consequentemente, a decretação da prisão preventiva com o recolhimento do(a) denunciado(a) a uma das casas Penais do Estado. Que a casa penal dê conhecimento ao réu de que este deverá comparecer na Secretaria do Juízo, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados de sua liberação, com cópia de comprovante de residência, a fim tomar conhecimento da presente decisão e assumir as ob

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1614 resposta a acusaç¿o, tampouco a constituiç¿o de advogado (fls. 93), suspendo o processo e o limite do prazo prescricional para o réu nos termos do art. 366 do CPP, pelo período de 20(vinte) anos aplicando-se os módulos temporais previstos no artigo 109, inciso I, do CPB. ¿ 2. Cumpra-se. Belém, 03 de Março de 2016. Sara Augusta Pereira de Oliveira Medeiros Juíza de Direito PROCESSO: 0016940

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1651 audi?ncia com prazo inferior a 40 (quarenta) dias, a contar desse despacho/decis?o, determino que as dilig?ncias sejam cumpridas em car?ter de plant?o, gerando efeitos para partes e testemunhas, consoante Provimento n? 06/2006 e Provimento n? 08/2014, da CJRMB; e, ainda, outras normas vigentes que se apliquem nesse momento de pandemia e trabalho remoto. ?????????CI?NCIA ao Minist?rio P?blico. ????????

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1293 (ADVOGADO) OAB 19600 - ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA (ADVOGADO) OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) OAB 21391 - ANDREZA PEREIRA DE LIMA ALONSO (ADVOGADO) OAB 20874 - KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 26955 RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (ADVOGADO) OAB 27634 - JULIE REGINA TEIXEIRA MARTINS (ADVOGADO) OAB 13372 - ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (ADVOGA

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1661 artigo 77, caput. DA REPARAÇÃO DO DANO Deixo de fixar valor mínimo para reparação do dano, vez que não houve requerimento específico. Cumpridas todas essas etapas, passo às DELIBERAÇÕES FINAIS: Havendo o trânsito em julgado: LANCE-SE o nome da ré no rol dos culpados; OFICIE-SE ao setor de estatística criminal do Poder Judiciário do Estado do Pará, para as providências de praxe; Int

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 1653 exclusivamente cautelar.          Desta forma, a custódia preventiva só pode ser decretada e mantida em raz¿o de decis¿o escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, quando preenchidos os pressupostos e fundamentos insculpidos no artigo 312 do Código de Processo Penal e demonstrada concreta e objetivamente sua real necessidade.         �