Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4149 Aliado a isso, verifico que as normas de 2015/2016 e 2016/2016, dado a sua natureza de norma particular e contratual, em aplicáveis ao caso em concreto diante da vigência dos instrumentos conformidade com os termos do disposto no artigo 114, do Código em cotejamento com a vigência do contrato, preveem a Civil. possibilidade das empresas adimplirem o adicional em f

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 787 física ou jurídica, antecipará ao empregado para utilização efetiva caldeira possui curso de segurança para estar na área de caldeira, em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, onde o autor informou e apresentou ter somente o curso de através do sistema de transporte coletivo público, urbano ou segurança e não de operador de caldeira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo um sanitário para portador de necessidades especiais (no mínimo 01 por andar) localizado nas áreas de uso comum. A área construída deverá ser de no mínimo 1.700,00m² (metros quadrados), com área para auditório para no mínimo 80 lugares, espaço para sala de informática para 15 microcomputadores, sendo obrigatória a disponibilidade no pavimento térreo, de 600,00m² de área útil para implantaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste Instituto por meio do Memorando.IPSEMG/DISA.nº 154/2022 (45486022) e Memorando.IPSEMG/GERH-CRED.nº 403/2022 (45397139) ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo um sanitário para portador de necessidades especiais (no mínimo 01 por andar) localizado nas áreas de uso comum. A área construída deverá ser de no mínimo 1.700,00m² (metros quadrados), com área para auditório para no mínimo 80 lugares, espaço para sala de informática para 15 microcomputadores, sendo obrigatória a disponibilidade no pavimento térreo, de 600,00m² de área útil para implantaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente O comandante da Academia de Polícia Militar designa, por motivos curriculares, nos termos dos artigos 1º, 2º e 7º da Lei nº 20.010, de 05/01/2012 c/c o § 3º do artigo 2º do Decreto nº 42.672 de 17 jun02, artigo 197 da resolução nº 4.210 de 24 abril 2012, o seguinte professor: Robson Renê de Albuquerque, 40 te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG CREDENCIAMENTO Nº 13/2022 Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 13/2022 – Médico Especialista em Alergoimunologia Pediátrica, Gastroenterologia Pediátrica, Geneticista Pediátrica, Infectologia Pediátrica ou Reumatologia Pediátrica, com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar no Centro de Especialidades Médicas – CEM, do IPSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste Instituto por meio do Memorando.IPSEMG/DISA.nº 350/2022 (49701920) e dos documentos provenientes do Departamento de Gestão de Pessoal - Credenciamento, Despacho nº 246/2022/IPSEMG/DGRHCRED (49207695) e Despacho nº 266/2022/IPSEMG/DGRH-CRED (49429331), ratifico a Inexigibilidade de Licita