Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório nº 726/2022, publicado em 17/05/2022, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 76.930-4 Paulo Rubens Garcia Caputo Maria Aparecida Salomao Caputo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Retific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1037831-3 Ieda Ester De Mendonca Teixeira 0306358-3 Ieda Januario 1044689-6 Ilacir Batista Monteiro 0976383-0 Ilda Maria Malta 0167711-1 Ilda Vieira Gomes 1108736-8 Ildefonso Pereira Coutinho 0213709-9 Ildete Gualberto De Alvarenga 0294589-7 Ilidio Miranda Lopes 1036627-6 Ilka Fatima Da Silva 0236523-7 Ilma De Melo Batista 0331523-1 Ilma Lemos Santos Almeida 0088254-8 Ilva Figueiredo Porto 0250506-3 Ilza Alves Paula 0109971-2 Ilza De Carvalho 0279888

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1037831-3 Ieda Ester De Mendonca Teixeira 0306358-3 Ieda Januario 1044689-6 Ilacir Batista Monteiro 0976383-0 Ilda Maria Malta 0167711-1 Ilda Vieira Gomes 1108736-8 Ildefonso Pereira Coutinho 0213709-9 Ildete Gualberto De Alvarenga 0294589-7 Ilidio Miranda Lopes 1036627-6 Ilka Fatima Da Silva 0236523-7 Ilma De Melo Batista 0331523-1 Ilma Lemos Santos Almeida 0088254-8 Ilva Figueiredo Porto 0250506-3 Ilza Alves Paula 0109971-2 Ilza De Carvalho 0279888

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11467875 Ana Paula Guieiro Matoso – PEB – 1 - Santo Hipolito -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 01/02/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marco Antônio Lima Saldanha, MASP 210.629-2, CPF 186.933.426-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, S�