Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 4 Desprovimento dos recursos. – Não comporta provimento o pleito de aumento da pena-base, uma vez que todas as circunstâncias judiciais foram favoráveis ao acusado, sendo que, em razão da quantidade e natureza das drogas apreendidas (maconha, cocaína e ecstasy) o magistrado fixou corretamente a pena-base em 06 (seis) anos e 04 (quarto) meses,

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 179/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00080 Processo: 0035375-56.1998.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADVOGADO: 001411PB MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU: FELIX JOSE DE SOUSA FILHOREU: JONAS CAVALCANTI DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 NAL DE SEGUROS ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00071 Processo: 0049252-38.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RENOVA CIA SECURIT DE CRED FINANC S/A ADVOGADO: 016235B CRIS

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 LUIZ CHAGAS DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 205 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N° 085783367.2017

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 34 00827 Processo: 0000148-81.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. ASSIST.AUTOR: ADAO CROMACIO DE SOUSA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos term

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 6 caderno processual de forma devidamente fundamentada, após pormenorizada análise fática e jurídica dos dados constantes nos autos, não há que se cogitar em falha que possa ser sanada por meio de embargos de declaração. - “Considerando que os embargos declaratórios vertentes são os segundos opostos pela ora embargante, veiculando temas

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 MANZATTI MENDES. REU: JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRAREU: CIGA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDAREU: BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR Sentenca: Intime-seJulgado procedente em parte o pedido(ver sentenca na integra nos autos da acao) 00088 Processo: 0045510-05.2013.815

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 36 01230 Processo: 0001663-93.2014.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EDMILSON ALVES DOS REIS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seA parte promovida, para tomar conhecimento da sentenca julgada improcedente, no prazo legal. VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 00095 Processo: 0741230-57.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDITH MARINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO , 013327PB DAVID DOS ANJOS PIRES BEZERRA. REU: SERVCREDREU: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A ADVOGADO: 062397SP WILTON ROVERI. Despacho: Intime-se As partes (autor e reu) para se manifestarem sobre

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 CARVALHO. ADVOGADO(A/S): VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0826366-41.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: CARMEN DAYSE MEDEIROS DE LUCENA. ADVOGADO(A/S): RAINIER FREITAS RODRIG