Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 196/2021/ PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0039016/2018-78 Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Belo Vale/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Belo Vale. Duração: 47 (quarenta e sete) meses, contados a partir de 01/01/2021 a 30/11/2024. Da convalidação: 01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 03/09/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 002201806037 002201806040 002201806042 002201806093 002201806436 002201806439 002201806447 002201806448 002201806454 002201806469 002201900160 8290521 8566135 8566114 8441982 8511416 8485666 8485669 8485673 8326086 8541832 8592316 Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido OCY2401 HJZ5985 HJZ5985 NYB8613 GTS9684 HDQ1404 HDQ1404 HDQ1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 002201806037 002201806040 002201806042 002201806093 002201806436 002201806439 002201806447 002201806448 002201806454 002201806469 002201900160 8290521 8566135 8566114 8441982 8511416 8485666 8485669 8485673 8326086 8541832 8592316 Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido OCY2401 HJZ5985 HJZ5985 NYB8613 GTS9684 HDQ1404 HDQ1404 HDQ1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 31.12.2021. Valor estimado/dotação R$2.000,00 – 3041.2060.6057.418 2.0001.4490.0.10.8. Data 12.07.2017. 10- Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato IJ-01.2013.1021.0017.04.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato retrocitado, unidade gestora Uregi de Belo Horizonte. Vencimento: 28.02.2018. Valor estimado/dotação R$124

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §1º Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, o membro suplente será convocado para substituí-lo e no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato. §2º Compete à Comissão de Avaliação: apenas avaliar os veículos oficiais da Polícia Civil de Minas Gerais. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica�